Um país sem mordomias para políticos, juízes ou promotores

Quem bateu panela, vestiu camisa da CBF, saiu na rua com a faixa “Somos um milhão de Cunhas” ou foi demitido de alguma empresa que está indo à falência por conta da Operação Lava Jato deve ler o livro “Um país sem excelências e mordomias”, da jornalista Claudia Wallin. Brasileira radicada na Suécia, ela conta como país escandinavo controlou a corrupção e acabou com as mordomias de políticos, juízes e promotores públicos.

Enquanto no Brasil os deputados moram e apartamentos funcionais de 225 metros quadrados, na Suécia os parlamentares se acomodam em quitinetes de 18 a 40 metros quadrados, dormem em num sofá-cama e tem que lavar a própria roupa e cozinhar. Mais: os  deputados suecos não têm telefone, tv a cabo, funcionários ou carros pagos pelo contribuinte. Eles vão a pé ou de bicicleta para o Parlamento.

O mesmo acontece com os juízes, que ganham salário similar ao que ganham os professores e não tem auxílio moradia ou auxílio alimentação. Segundo Wallin, quando apresentou a um juiz sueco as mordomias dos magistrados no Brasil ele disse: “Nós não comemos às custas do contribuinte”.

O jornalista Wellington Calasans entrevistou na Suécia autora, Claudia Wallin. Em matéria publicada no site O Cafezinho, Calasans conta que o livro está disponível no formato digital no site Amazon. Para Calasans, é importante que cada pessoa leia o livro neste momento em que a sociedade brasileira está perplexa diante do circo dos horrores de Temer e da turma do “Grande acordo nacional. Com STF, com tudo!”. Na sua avaliação a obra apresenta caminhos para superar a realidade politica atual.

Claudia Wallin conta que a experiência civilizatória sueca não nasceu do dia para noite. “Os suecos tiveram que enfrentar reis absolutistas e as mordomias da nobreza até chegar ao padrão de controle social que tem hoje”. Ela afirma que pelo site de transparência do governo os cidadãos tem acesso até as declarações de renda do Primeiro Ministro e dos deputados.

Em vídeo feito exclusivamente para o site Cafezinho, Claudia Wallin deixa claro que não é uma questão de endeusar os suecos ou de reduzir os brasileiros, mas sim a apresentação de um modelo de sociedade que deu certo e que deve ser visto como algo possível também no Brasil.

Confira abaixo a entrevista com Claudia Wallin:

Por que os brasileiros devem ler o seu livro?

Claudia Wallin –  O cidadão brasileiro é hoje um cidadão perplexo diante de uma realidade que já rompeu todas as barreiras do absurdo, e neste contexto, é interessante conhecer a experiência da Suécia, porque ela mostra uma sociedade possível. É uma sociedade que dá um senso de dignidade ao cidadão. A experiência da Suécia mostra que é possível construir uma sociedade socialmente justa que não dá regalia a políticos e nem a juízes e onde há respeito  ao indivíduo e ao dinheiro público.

Como vivem os políticos na Suécia?

Claudia Wallin – Os políticos moram em apartamento funcional de até 18 metros quadrados e não tem nenhum tipo de regalia, como pensão vitalícia após dois anos de trabalho ou  o pribilégio fabuloso de poder aumentar o próprio salário.

Como vivem os juízes suecos?

Claudia Wallin – Juízes também não tem qualquer tipo de privilégio coo auxílio moradia ou auxílio alimentação. Como me disse um juiz da suprema corte sueca: “nós não almoçamos às custas do dinheiro do contribuinte”.

Como o cidadão sueco fiscaliza os políticos e os agentes públicos?

Claudia Wallin – A lei da transparência sueca é que permite ao =cidadão sueco conferir até a declaração de renda do Primeiro Ministro, o que faz da corrupção um fenômeno relativamente raro na Suécia. E uma sociedade como esta não nasce pronta, é construída aos poucos, por pessoas como nós.

Quando o brasileiro vai atingir este nível de consciência cívica?

Claudia Wallin – É importante deixar claro que não se trata de endeusar os suecos, porque o ser humano é o mesmo. Os suecos também tiveram que  enfrenar os próprios demônios para se livrar do poder absoluto do rei, da pobreza e dos privilégios da nobreza. E o papel dos movimentos sociais, dos movimentos trabalhistas e dos movimentos das mulheres foi essencial para transformação que se produziu na sociedade sueca.

O modelo suceo é oportuno para este momento vivido no Brasil?

Claudia Wallin – Este país sem excelências e sem mordomias pode ser um norte interessente neste momento que o Brasil atravessa. Eu noto muita desesperança que recebo dos leitores, diante desta dimensão amazônica do nível de desrespeito ao dinheiro público e a democracia. Mas existe também um número muito cada vez maior de pessoas que estão saindo do papel da vítima e decidindo ter uma participação mais ativa nos rumos do país.

Como o leitor do seu livro tem reagido  à leitura?

Claudia Wallin – Muitas pessoas me escrevem de várias partes do Brasil me ligam e dizem que depois de lerem o meu livro decidiram criar movimentos de cidadania e até entrar na política. São pessoas que perceberam que são metade vítimas e metade cumplices do que está aí. Uma sociedade só se transforma a partir do envolvimento de cada cidadão nas decisões políticas que são tomadas em seu nome.

Como promover esta transformação em um país?

Claudia Wallin – Não é uma transformação que se faz da noite para o dia, mas é um processo que todas as democracias que já se desenvolveram tiveram que cumprir. O que a experiência da Suécia mostra é que um ingrediente essencial para transformação de um país é a educação. Gratuita de qualidade e para todos.

Quanto custa um deputado brasileiro?

Observações:

(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.

(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.353,04 devido a líderes e vice-líderes partidários. O Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de estado para estado, de R$ 30,4 mil a R$ 45,2 mil, conforme a relação abaixo (valores em R$):

(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Atualmente, o valor é de R$ 4.253,00. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Atualmente, 319 deputados ocupam os apartamentos localizados na Asa Sul e na Asa Norte. (4) Saúde. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília. (Informações do site Congresso em Foco)

Saiba mais

Quanto custa um juiz no Brasil?

A cada ano, o custo do Poder Judiciário vem aumentando para a população do país. Em 2015, cada brasileiro desembolsou R$ 387 para manter o Judiciário, 31% a mais que em 2009 (quando custava R$ 295 por habitante, com valores corrigidos pela inflação). O dado faz parte do rela´tori9o Jusiça em Números, divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

No anbo de 2015 as despesas totaos do Poder Judiciário somaram R$ 79,2 bilhões, o que representou um crescimento de 4,7%, e considerando o quinquênio 2011-2015, um crescimento médio da ordem de 3,8% ao ano. Essa despesa equivale a 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional ou a 2,6% dos gastos totais da Unão, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, informa o estudo da CNJ.

Quanto custa o Ministério Público no Brasil?

O Ministério Público da União, conglomerado comandado por ele, terá neste ano 1 bilhão de reais a mais do que em 2016. Um orçamento total de 6,6 bilhões, alta de 18%. O gigantismo do MP foi identificado pelo cientista jurídico e social Luciano da Ros, autor de um estudo na Universidade Federal do Paraná intitulado O custo da Justiça no Brasil. O órgão consome 0,3% das riquezas geradas em um ano (PIB). Na Itália, 0,09%. Em Portugal, 0,06%. Na Alemanha e Espanha, 0,02% do PIB.

No percentual de 0,3% do PIB entram não somente os recursos gerenciados por Janot na qualidade de chefe do MP da União (6 bilhões de reais anuais), como também os gastos do Ministério Público nos estados (mais uns 11 bilhões por ano).

Em termos relativos, o órgão custa sozinho mais do que o Judiciário de vários países (0,28% do PIB em Portugal, 0,22% no Chile, 0,14% na Inglaterra e nos EUA, 0,13% na Argentina).

O salário do procurador-geral da República é de 33,7 mil reais mensais, o mesmo de um ministro do Supremo Tribunal Federal, teto máximo que deveria ser pago no setor público – deveria mas não é. Equivale a 30 vezes a renda per capita nacional, de 1,1 mil por mês, conforme o IBGE.

No último concurso aberto para procurador da República, no ano passado, a remuneração inicial oferecida era de 28,9 mil reais. Quem já está na carreira embolsa daí pra cima.

Uma série de mordomias ajuda a engordar holerites. No orçamento de 2017, o Ministério Público da União tem 284 milhões para arcar com plano de saúde, auxílios alimentação, moradia e funeral e com assistência pré-escolar para filhos.

Penduricalhos absurdos, na opinião do advogado Luiz Moreira, integrante de 2011 a 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão encarregado de vigiar o MP e seus membros. “A instituição hoje só pensa em rendimentos e poder”, afirma.