Um semestre de harmonia

O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Anselmo Pereira (PSDB), comemorou o primeiro semestre de sua administração à frente da Casa e fez um balanço das atividades com os vereadores. “Foi um período muito profícuo, de muitas realizações e inovações na forma de legislar para a população de Goiânia”, frisou.

Sob a batuta de uma direção que, no primeiro momento, foi destacada como de oposição ao prefeito Paulo Garcia, a orientação política ditada pelos vereadores contrariou os mais pessimistas observadores. O que se viu foi um período de produção legislativa, fiscalização acirrada, mas com uma convivência republicana, como enfatiza o presidente. Os vereadores trabalharam em poucos momentos da Câmara e aprovaram 123 projetos de leis, seis projetos de leis complementares, 29 projetos de decretos legislativos e outras quatro resoluções.

Também foram apreciados 18 vetos da prefeitura. Dois foram rejeitados e 16 mantidos. O presidente avaliou que a maioria dos projetos originários da Casa são de cunho social e destacou a produtividade das sessões, que muitas vezes era encerrada antecipadamente devido ao esgotamento da pauta.

“A Câmara demostrou, mais uma vez, que é responsável com o compromisso com o processo legislativo. Todas as sessões foram realizadas, inclusive todas as pautas foram esgotadas. Analisamos temas palpitantes que precisavam ser desafiados tanto pelo Executivo como pelo Legislativo. Os vereadores apresentaram projetos importantes, a maioria com um cunho social, observando a questão da criança, do adolescente e do idoso, além de projetos que adequala saúde pública da Capital”, disse o presidente Anselmo.

Os vereadores vararam dias a fio realizando um grande número de audiências públicas para discutir os principais problemas da coletividade. Foram 32 ao longo do semestre discutindo amplamente os projetos de maior interesse da sociedade, como a reforma administrativa da prefeitura, o Plano Municipal de Educação e o reajuste dos salários dos servidores públicos. Os vereadores que mais realizaram audiências públicas foram o presidente Anselmo Pereira (PSDB), seis audiências, Paulo Magalhães (SDD), cinco ao todo, e Djalma Araújo (SDD) e Elias Vaz (PSB), com quatro cada.

Outro destaque do semestre foi o número de requerimentos. O total atingiu 9.825, sendo que os vereadores que mais apresentaram requerimentos foram Izídio Alves (PMDB), com 1.316, Dr. Gian (PSDB), que apresentou 1.273, e Zander Fábio (PSL), com 1.015 no total. Os requerimentos são normalmente utilizados para solicitar benefícios para as regiões da base do vereador.

PREVISÃo

O presidente Anselmo Pereira antecipou temas importantes, que devem entrar na pauta da Casa no próximo semestre. Anselmo destacou a Lei Ambiental, a reforma tributária do município, a Planta de Valores e o Código de Posturas de Goiânia, que foi elaborado há 20 anos.

“A Lei 5.040, que trata dos tributos de Goiânia, é da época de uma inflação galopante. Eu convoco a sociedade e os segmentos organizados para comparecerem à Câmara e apresentar suas opiniões. Eu sou o último relator do Código de Posturas de Goiânia e isso foi há 20 anos. Naquela época não existia sequer telefonia celular”, afirmou o presidente.

Anselmo afirmou que irá conduzir a tramitação da revisão da Planta de Valores de Imóveis com muito diálogo, evitando os desgastes que ocorreram no passado. “É preciso muita conversa, muita discussão e muita mesa para bater a mão e conquistar avanços para a população de Goiânia. A prefeitura precisa de governabilidade, mas não pode ir nem tanto ao mar nem tanto à terra. Essa Casa tem experiência na aprovação de plantas de valores. Nos últimos episódios, fizemos algumas advertências e esperamos que elas sejam observadas. É preciso trabalhar bem com a sociedade, até mesmo porque a discussão é muito plural. Não são apenas os vereadores, tem a OAB, a Acieg a Federação do Comércio, Sindicato dos Corretores de Imóveis, pessoas preparadas e que conhecem Goiânia”, afirmou.

Trato Republicano

O presidente Anselmo Pereira também afirmou que a Câmara irá continuar com o trato republicano com o prefeito Paulo Garcia. O tucano citou, como exemplo, o tratamento concedido ao prefeito durante o comparecimento à Casa para a prestação de contas no período da reforma administrativa.

“A relação com a prefeitura será de democracia extrema até os últimos dias desta administração. O prefeito esteve aqui em um momento de intensa greve com a questão da readequação da máquina administrativa e foi recebido sem conflitos, sem invasão de Plenário, mas resguardado o amplo direito à manifestação. Isso é democracia plena”, finalizou.