Vereadores apreciam veto do prefeito sobre IPTU

Os vereadores vão decidir, nesta quarta-feira, como será a cobrança de IPTU em Goiânia em 2018. O pre­sidente da Câmara Municipal, An­drey Azeredo, anunciou que vai in­cluir na pauta de votação o veto do prefeito Iris Rezende a projeto de ini­ciativa de Elias Vaz(PSB) que impede os aumentos contínuos do impos­to. Para derrubar o veto, são neces­sários no mínimo 18 votos. “Confio que os vereadores vão dar uma de­monstração de que esta Casa não aceita cabresto. Acredito que serão coerentes e vão derrubar o veto, pro­vando que a Câmara está ao lado da sociedade”, afirma Elias Vaz.

A matéria foi aprovada pela Câ­mara no dia 5 de setembro e veta­da no mês passado pelo prefeito. No dia 8 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça se mani­festou pela derrubada do veto, se­guindo parecer do relator Jorge Ka­juru (PRP). Na quarta-feira, será a vez de o plenário dar a palavra final.

PROJETO

A alteração é no artigo 5º da Lei 9.704, de 04 de dezembro de 2015, que modificou a Planta de Valores Imobiliários e estabeleceu aumen­tos anuais para os cerca de 670 mil imóveis da capital. Os índices va­riam de 5% a 15% mais a inflação até que o imposto seja equiparado ao valor venal dos imóveis.

Aplicando essa regra, alguns contribuintes tiveram que pagar até 21% a mais de IPTU neste ano e esse valor poderia subir ainda mais. Seguindo a lei em vigor hoje, parte dos imóveis da capital vai so­frer, em quatro anos, 75,23% de au­mento real no imposto mais a in­flação. Somente os imóveis com valor venal de até R$200 mil fi­cariam isentos, pagando impos­to reajustado com base na infla­ção acumulada do ano anterior.

O projeto aprovado pela Câma­ra e vetado pelo prefeito suspende os aumentos contínuos e define como base de cálculo para 2018 apenas o reajuste referente à in­flação acumulada. “O cidadão não aguenta mais aumento de carga tri­butária. Em um momento de cri­se como esse que estamos viven­do, é absurdo defender aumento de imposto”, esclarece Elias.