Vilmar recebe prefeitos eleitos para discutir parcerias

Nos últimos dias, a agenda do secretário Vilmar Rocha tem sido intensa. Titular da pasta que reúne os setores de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), o secretário tem recebido em seu gabinete diversos prefeitos eleitos para discutir e apresentar possíveis parcerias do governo de Goiás com as prefeituras.

“Por ser uma secretaria que reúne assuntos metropolitanos, meio ambiente, infraestrutura e cidades, nossa pasta tem diversos projetos em andamento que podem auxiliar e contribuir muito para o desenvolvimento sustentável dos municípios”, afirma Vilmar Rocha.

Segundo o secretário, entre os projetos apresentados aos novos prefeitos estão os Planos Estaduais de Resíduos Sólidos e Recursos Hídricos, a Política Estadual de Saneamento Básico e o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia, que reúne os 22 municípios que compõem a região, bem como novas parcerias e possíveis obras de infraestrutura.

O secretário afirmou ainda que o governo de Goiás tem buscado oferecer cada vez mais suporte técnico aos municípios para que atendam às exigências dos planos nacional e estadual de resíduos sólidos. Vilmar Rocha também tem convidado todos a participarem da Conferência Estadual das Cidades, marcada para março de 2017. “A participação dos municípios é fundamental para se discutir os problemas, desafios e oportunidades dos municípios”, explicou.

ICMS Ecológico

Outro programa importante do governo de Goiás, coordenado pela Secima, é o ICMS Ecológico. Instituído pela Lei Complementar nº 90/2011 e regulamentado pelo Decreto nº8.147/2014, o ICMS Ecológico prevê o rateio de 5% do ICMS entre os municípios que possuem áreas de preservação ambiental. Esta é uma forma de incentivar a criação de parques municipais e outras unidades de conservação, qualificando o desenvolvimento econômico e ambiental.

Nas audiências com os novos prefeitos, Vilmar Rocha tem orientado e incentivado que eles organizem seus municípios e cumpram todas as etapas do processo, para que, no futuro, consigam entrar no grupo dos municípios que recebem o ICMS Ecológico.

“Tenho orientado para que eles se preparem em 2017 para conseguir receber o ICMS Ecológico em 2018. As prefeituras têm até o dia 30 de junho para apresentar seus projetos junto à Secima. Ou seja, dá tempo deles assumirem e se organizarem”, explicou Vilmar Rocha, lembrando que este recurso tem sido um complemento importante na receita de diversas prefeituras. “O mais importante é que o governo de Goiás, por determinação do governador Marconi Perillo, não discrimina os prefeitos por serem de partido A ou B. Temos por conceito atender e ajudar a todos. Governo não faz oposição a governo”, concluiu o secretário.