Wilde Cambão: projeto protege recém-nascidos

O deputado Wilde Cambão (PSD) apresentou projeto de lei Nº 593 AL, que altera a Lei n° 15. 140, de 05 de abril de 2005, “que torna obrigatória a identificação do recém-nascido e de sua mãe pelos hospitais e maternidades das redes públicas e privadas” do Estado de Goiás.

A proposição, segundo o parlamentar, tem o objetivo tornar obrigatória a identificação do recém-nascido e de sua mãe pelos hospitais e maternidades, das redes públicas e privadas, adotarão medidas para a identificação do recém-nascido e de sua mãe, por meio do uso de pulseiras contendo o mesmo número ou código de barras, observado que a pulseira do recém-nascido deverá conter sensor eletrônico sonoro.

Cambão diz que, atualmente, são “demonstrados vários casos de bebês sendo trocados” ou roubados da dependência de maternidades. “A sistemática é baseada na colocação de pulseiras, muitas vezes de papel, que podem facilmente ser retiradas, falsificadas ou trocadas”.

Wilde Cambão ressalta que, embora a lei mencionada já faça referência ao uso da pulseira, a intenção real do projeto é inserir o sensor eletrônico sonoro, para reduzir o grave quadro de ocorrência de trocas e roubos de recém-nascidos nos hospitais e maternidades públicas e privadas.