Hospital Infantil de Campinas é absolvido em processo de morte de bebê em 2007

Após quase duas décadas de tramitação, a Justiça de Goiás concluiu que o Hospital Infantil de Campinas, em Goiânia, não teve culpa na morte de um bebê ocorrida em maio de 2007. A sentença, assinada pelo juiz Otacílio de Mesquita Zago, da 4ª UPJ de Varas Cíveis e Ambientais da capital, apontou que a unidade hospitalar agiu dentro dos protocolos médicos e prestou atendimento compatível com o estado crítico do recém-nascido.

De acordo com os autos, o parto foi realizado no Hospital e Maternidade Vila Nova, onde ocorreram as falhas iniciais. A mãe chegou ao local com dores intensas e sinais de parto e foi submetida a uma cesariana sem a presença de um pediatra. Durante a madrugada, o bebê apresentou sinais de complicação, dificuldade para mamar, extremidades arroxeadas e choro constante, mas não recebeu assistência médica imediata.

Na manhã seguinte, o recém-nascido foi finalmente avaliado e encaminhado para internação em UTI neonatal. Por falta de ambulância, o transporte foi feito pelo Corpo de Bombeiros até o Hospital Infantil de Campinas. Lá, a equipe médica realizou todos os procedimentos possíveis para reverter o quadro, mas o bebê morreu horas depois por insuficiência respiratória causada por grave acidose metabólica.

A perícia judicial confirmou que não houve falhas na conduta dos profissionais do Hospital Infantil. O juiz reconheceu que o atendimento seguiu padrões técnicos adequados e, portanto, afastou o dever de indenizar. A responsabilidade civil foi atribuída ao Hospital e Maternidade Vila Nova, condenado a pagar R$ 100 mil em danos morais à família da criança. O hospital recorreu ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), e o processo aguarda julgamento em segunda instância.

A advogada Larissa Nunes de Carvalho, representante do Hospital Infantil de Campinas, destacou que a decisão fez justiça aos médicos envolvidos. Ela explicou que, embora a responsabilidade hospitalar seja objetiva, a defesa comprovou a ausência de nexo causal entre o atendimento prestado e o óbito. O prontuário médico e a perícia judicial foram decisivos para demonstrar que o bebê já havia chegado em estado irreversível.

Segundo a defensora, a equipe médica utilizou todos os recursos disponíveis para tentar salvar a vida do recém-nascido. “Foi uma situação de profunda tristeza não apenas para a família, mas também para os profissionais que atuaram no caso”, afirmou. A Justiça, concluiu, reconheceu que o hospital cumpriu seu papel de forma ética e técnica.

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