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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (14) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele recebeu 47 votos favoráveis e 31 contrários, superando a maioria absoluta de 41 votos necessária para a confirmação.
Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir a ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Ele passou por uma sabatina de mais de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde foi aprovado por 17 votos a 10.
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Na sabatina, Dino defendeu a independência do Judiciário, o respeito à Constituição, os direitos humanos, a democracia e o diálogo entre os poderes. Ele também respondeu a perguntas sobre temas polêmicos, como a prisão em segunda instância, a Lava Jato, o aborto, as cotas raciais, o casamento homoafetivo, a liberdade de expressão e a relação com o governo Lula.
Dino é advogado, professor e ex-juiz federal. Foi governador do Maranhão por dois mandatos, de 2015 a 2022, e se elegeu senador pelo PSB em 2022. Ele assumiu o Ministério da Justiça em janeiro deste ano, a convite de Lula.