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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República (PGR), respectivamente. Ambos foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passaram por uma longa sabatina que durou mais de 10 horas.
Dino, que é ministro da Justiça, ex-juiz e ex-governador do Maranhão, recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários na CCJ. Ele foi elogiado por sua trajetória política e jurídica, mas também enfrentou questionamentos sobre sua proximidade com o PT e sua atuação como governador. Se for confirmado pelo plenário do Senado, ele ocupará a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou.
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Gonet, que é subprocurador-geral da República, teve uma votação mais tranquila na CCJ, com 23 votos a favor e 4 contra. Ele defendeu a autonomia do Ministério Público Federal (MPF), o combate à corrupção e os direitos humanos. Ele também se manifestou sobre temas polêmicos, como cotas raciais, casamento homoafetivo e liberdade de expressão. Seu mandato na PGR será de dois anos, podendo ser renovado.
As indicações de Dino e Gonet ainda precisam ser aprovadas pelo plenário do Senado, que deve votar ainda hoje. São necessários pelo menos 41 votos de um total de 81 senadores para cada aprovação. A expectativa é que ambos sejam confirmados, já que contam com o apoio da maioria dos partidos.
