TJGO expede quase 6 mil RPV’s em um mês e meio

Em um mês e meio, a Unidade Processamento Judicial (UPJ) da Fazenda Pública expediu quase 6 mil requerimentos de pequeno valor (RPV’s), após uma força-tarefa organizada pela Central de Processamentos Eletrônicos da Presidência do TJGO, em mais uma ação que reforça a bandeira do chefe do Poder Judiciário Goiano, desembargador Carlos França, que é a entrega célere e eficiente da prestação jurisdicional. Essa agilização foi resultado de demanda apresentada em reunião dos representantes do Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco), com o presidente do TJGO.

Dos 6.334 processos que estavam em fase de expedição de RPV’s, 5.677 foram efetivados, de 18 de agosto até o dia 30 de setembro. No total, 8.764 pessoas foram beneficiadas, muitas delas idosos, doentes terminais e vulneráveis. Na maioria dos casos, os créditos, que somavam R$ 55,4 milhões, eram referentes à ações de natureza alimentícia, de condenações de pagamentos de diferenças salariais, gratificação natalina, férias não usufruídas, atualização de vencimento e pensão, entre outros direitos constitucionalmente instituídos.

“Esse esforço concentrado para a expedição de milhares de RPVs em curto espaço de tempo concretiza a atuação do Poder Judiciário para garantir a efetivação da prestação jurisdicional advindas de sentenças e para não prevalecer o famoso ‘ganha mas não leva’”, afirmou o presidente do TJGO.