“Universitário do Bem” é aprovado na Alego: programa aperfeiçoa acesso

Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do
Estado de Goiás, na tarde desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 5070/20,
de autoria do Governo de Goiás, que cria o Programa Universitário do Bem
(ProBem). O programa possui caráter socioassistencial e visa a promoção do
protagonismo e maior autonomia dos beneficiários, por meio da concessão de
bolsas de estudos para o ensino superior, mediação e integração ao mundo do
trabalho e fomento à participação cidadã aos jovens em situação de
vulnerabilidade social.

O projeto foi aprovado em segunda e última votação por 25
votos a 0 (e duas abstenções) e agora, segue para ser sancionado, em até 30
dias, pelo governador Ronaldo Caiado. A OVG informa que o passo seguinte será a
migração, sem nenhum prejuízo, dos 9 mil contemplados com o Bolsa Universitária
para o ProBem, e a preparação do próximo processo seletivo.

O programa, desenvolvido pela Organização das Voluntárias de
Goiás (OVG), vai democratizar o acesso à bolsa de estudo para o ensino superior
ao usar um banco de dados nacional, que identifica as famílias mais vulneráveis
em cada um dos municípios goianos. O processo seletivo levará em conta a
condição de vida da família, não apenas a renda, avaliando os dados do Cadastro
Único para Programas Sociais (CadÚnico), tais como: qualidade da moradia,
inscrição em programas sociais e dificuldade de acesso à educação, inclusive
com a análise da existência de familiares (como pais) analfabetos ou
semianalfabetos.

Para a maioria dos cursos, as bolsas parciais serão de até R$
650 e integrais de até R$ 1,5 mil. Para Medicina e Odontologia, os valores
serão de até R$ 2,9 mil para bolsa parcial e até R$ 5,8 mil para integral. Os
valores serão reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA).

Dessa forma, o bolsista terá mais segurança para permanecer
no curso e concluir a sua formação superior, pois no Bolsa Universitária esses
valores variavam de apenas R$ 300 a R$ 500, sem correção. Não existirá mais a
migração de bolsa integral para parcial e nem a variação de valor das parciais
de um semestre para outro, regras que geravam instabilidade financeira no
planejamento familiar e, consequentemente, evasão dos estudantes.

 Futuro

A meta do Governo Estadual e da OVG, com o ProBem, é garantir
o desenvolvimento econômico de Goiás e um futuro melhor para os alunos
contemplados com a bolsa de estudo. Parte das vagas do ProBem será direcionada
a profissões do futuro, principalmente àquelas ligadas a tecnologia, e para
atender a mão de obra necessária em todas as regiões do Estado. Para isso,
serão seguidos estudos elaborados pelo Instituto Mauro Borges (IMB) e pela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg).

A presidente de honra da OVG e coordenadora do Gabinete de Políticas
Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, destaque a estatística que aponta
33% dos jovens brasileiros fora do mercado de trabalho. Segundo ela, o programa
vem com finalidade de mudar essa realidade em Goiás, e poder servir, inclusive,
de modelo para outros estados.

“O ProBem foi pensado para proteger e melhorar a qualidade de
vida daqueles que vivem na vulnerabilidade. Vamos proporcionar eficiência,
garantir mais agilidade e segurança ao processo seletivo e menor custo de
execução do programa. Muitos estudantes começavam o curso e não conseguiam
concluir. Com o novo programa, vamos teremos mais efetividade e um futuro
melhor aos nossos jovens. Agradeço aos deputados goianos que entenderam a
importância do ProBem”.

A diretora-geral da OVG, Adryanna Melo Caiado, lembra que o
novo programa da OVG incentivará os bolsistas a participarem de ações sociais e
de atividades de capacitação que contribuam para a sua formação. “De forma
organizada, o ProBem abrirá oportunidades que vão favorecer a qualificação dos
estudantes. Com o Bolsa Universitária, muitas vezes, os alunos faziam
atividades presenciais sem nenhuma relação com o seu curso superior. O novo
programa irá focar na formação técnica e humana do beneficiário, para que
tenhamos profissionais mais preparados”, reforça.

Programa Universitário do Bem (ProBem)

Principais pontos:

•       Seleção baseada na vulnerabilidade social familiar tendo por base o CadÚnico, banco de dados nacional que identifica quem são os mais vulneráveis no país por conter informações como qualidade de moradia e inscrição em programas sociais.

•       Bolsas de estudos de até R$ 650 (parcial) e até R$ 1,5 (integral). Valores reajustados a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou seja, se a mensalidade aumentar, a bolsa também aumenta.

•       Parte das vagas destinada à profissões do futuro e que atendem necessidade de mão de obra em todas as regiões do Estado.

•       Promoção de experiência profissional, capacitação e incentivo a participação em projetos sociais.