STJ julgará caso de idoso condenado por furto de R$ 8,40 em pregos

Chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o caso de um idoso de 72 anos denunciado por furtar dois sacos de pregos no valor de R$ 8,40. De acordo com as informações do colunista do jornal O Globo, Ancelmo Gois, o idoso é cleptomaníaco e acabou pagando pelo produto.

O caso ocorreu no Rio de Janeiro e foi parar no STJ depois do Tribunal de Justiça de Rio de Janeiro negar o habeas corpus que pedia o trancamento da ação contra o idoso.

A Defensoria Pública utilizou o princípio da insignificância para embasar habeas corpus e tentar liberar o idoso. O próprio STJ admite em casos de delitos patrimoniais sem violência à pessoa a utilização deste princípio.

Porém, a condenação foi mantida pelo TJ do Rio e a ação foi para no STJ.