Presídios de Goiás têm 98% de superlotação

O Tribunal de Justiça do Es­tado de Goiás (TJGO) di­vulgou um quadro sobre os números da população carce­rária no estado. Ao todo, são 156 estabelecimentos prisionais, que somam um total de 9.576 vagas, mas abrigam 19.955 presos. O ex­cedente é de 9.409 vagas, segundo o TJGO, o que representa quase o dobro de déficit de vagas: 98%. Em 2015, o déficit era de 7.996 vagas, A maior parte dos detentos está em regime fechado, 7.641, ou em prisão domiciliar, 6.727. Além dis­so, 44% dos presos em Goiás estão aguardando julgamento, são 8.952 reeducandos provisórios.

Uma das principais reivindica­ções dos presos é quanto à moro­sidade da justiça, responsável pelo aumento do número de detentos provisórios, que são aqueles que aguardam julgamento. Na última semana, detentos da Penitenciá­ria Odenir Guimarães (POG), an­tigo Cepaigo, do Complexo Pri­sional de Aparecida de Goiânia, escreveram um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Na­cional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia. O documento, es­crito à mão e em folhas de cader­no pedia que a data base não fosse alterada em casos de julgamento de processo. Isso porque o tem­po em que uma pessoa fica presa aguardando julgamento não é le­vado em consideração após a de­finição da sentença.

O Governo de Goiás disse que vai acelerar a conclusão das cin­co unidades prisionais que estão em andamento há cinco anos em Anápolis, Formosa, Águas Lindas, Planaltina e Novo Gama. As novas Unidades vão disponibilizar 1.588 novas vagas, que representa ape­nas 16% do total de déficit de va­gas no sistema penitenciário goia­no. O juiz federal Leão Aparecido Alves, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no dia 5 de janeiro, determinou que o Governo reduza para 400 o limi­te máximo de detentos na Colô­nia Agroindustrial, palco de duas rebeliões na primeira semana do mês. A ação também ordena que os presos considerados mais pe­rigosos sejam transferidos para o sistema penitenciário federal.

Uma vistoria realizada em mar­ço de 2015 na Colônia Agroin­dustrial já apontava as péssimas condições do local. Na ocasião, o TJGO considerou “precaríssima” condições de instalação sanitária no local, com esgoto a céu aber­to, “gambiarra em todos os aloja­mentos para funcionar os equipa­mentos elétricos tais como panela elétrica, mergulhão, TV, rádio” e outros, bem como vazamentos nas torneiras dos alojamentos. Dos 16 quesitos que compõem a avaliação da estrutura física da Co­lônia, nenhum deles foi classifica­do como “bom”, três foram consi­derados “regulares” e todo o resto “ruim”. Naquela vistoria também foi constatado que não haviam médicos disponíveis, embora haja um posto de saúde na Unidade.

VISTORIA

O Complexo Prisional de Apa­recida de Goiânia passou por uma nova vistoria na última quinta­-feira, 12. Essa foi a segunda visi­ta feita neste ano, após três rebe­liões que deflagraram um estado de crise penitenciária em Goiás. De acordo com a Diretoria-Ge­ral de Administração Penitenciá­ria (DGAP), foram encontradas 11 facas, 16 celulares, 5 baterias e porções de maconha. Participa­ram da visita representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Polícia Militar e da Ordem dos Advogados do Bra­sil (OAB) seccional Goiás.

A DGAP disse ainda que a vis­toria foi feita após uma determi­nação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Con­selho Nacional de Justiço (CNJ), ministra Cármen Lúcia, que par­ticipou de duas reuniões com au­toridades de Goiás para tratar da crise penitenciária na última se­gunda-feira, 8. Na mesma data, estava programado que a própria ministra iria ao Complexo Prisio­nal, mas o presidente do Tribu­nal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Gilberto Marques Filho, recomendou que ela não fosse “por questões de segurança”.

Tabela

156 Unidades Prisionais

9.576 Vagas

19.955 Presos

9.409 Déficit de Vagas

7.641 Presos em Regime Fechado

2.520 Presos em Regime Semiaberto

804 Presos em Regime Aberto

8.952 Presos Provisórios

6.727 Presos em Domicílio