Desrazão e insensibilidade
Redação DM
Publicado em 11 de janeiro de 2018 às 23:30 | Atualizado há 8 anos
“A morte de qualquer homem diminui-me, porque sou parte do gênero humano. Por isso, não perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram por ti.” No ano de 1940, na Europa dominada pelo autoritarismo da esquerda e da direita, o escritor norte-americano Ernst Hemingway imortalizou o poema em epígrafe de John Donne (1572-1631) na obra magistral que leva o título da penúltima sentença de seus versos.
Este poeta inglês, o Reverendo, já vocalizava em sua obra no século XV os primeiros rumores do Iluminismo, o despertar da Era da Razão, que influenciou movimentos como a Revolução Francesa e seus ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, culminando com a Declaração dos Direitos do Homem, segundo a qual os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos.
A visão humanista da pós-Renascença é análoga a um fenômeno da fé humana revelada em papiros de século e meio antes, notadamente definida no mandamento universal que dispensa apresentação: “Ama ao próximo como a ti mesmo”. Tudo ia muito bem até que o século XX trouxe o nazi-fascismo e seus métodos genocidas, originando a crise da razão cujos reflexos sentimos ainda na atualidade.
Toda a elaboração filosófica que posiciona o homem no centro do universo está sob reanálise, numa tendência que se expressa em movimentos de intolerância na religião, na política, nos costumes e, contemporaneamente, nas redes sociais. Dela deriva a passividade coletiva com as mortes horrendas e trágicas nos presídios brasileiros, por exemplo, e a aceitação impávida da tese que prospera por aqui de que bandido bom é o bandido morto.
Pois vimos no primeiro dia do ano, com a rebelião na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto de Aparecida de Goiânia, que o Estado de Goiás não está imune a esse tipo de barbárie, em que pesem os esforços do governo para mitigar a grave questão relacionada à violência e ao desprezo pelas vidas humanas.
É, de fato, um esforço louvável, embora solitário. O peso da segurança pública para as unidades federadas chegou ao limite do suportável, exigindo do poder central da União o compartilhamento dos recursos necessários ao financiamento dos sistemas de repressão e de persecução penal.
Na recente visita da ministra Carmen Lúcia, eminente presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o governador Marconi Perillo colocou em números o tamanho do problema e da disparidade.
Em 2017, o Tesouro Goiano despendeu nada menos do que R$ 3,2 bilhões no aparato de segurança pública, ao passo que o governo federal repassou irrisórios R$ 17 milhões de sua conta bilionário. Caixa que contingencia para a formação de superávit primário R$ 11 bilhões ao ano dos recursos do Ministério da Justiça, volume mais que suficientes para dar um basta definitivo na crise do sistema prisional.
A preocupação do governo goiano com o problema e seus esforços para mitigar o problema de superlotação das cadeias e do domínio das facções criminosas foi alvo dos elogios da ministra: “Estamos vendo o enorme esforço do governador Marconi para vencer o desafio da Segurança”. Opinião compartilhada pelo não menos ilustre desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, doutor Gilberto Marques Filho, para quem “apesar de ser incumbência do governo estadual, não podemos culpá-lo por uma responsabilidade que deveria ser da União”.
Como se vê, é genuíno e reconhecido os esforços do Governo de Goiás na solução do problema, mas o peso da segurança pública não é mais suportável pelas contas do Estado, que têm de dividir o produto da arrecadação com não menos importantes investimentos em saúde, educação, infraestrutura e promoção social.
Portanto, diante da contumaz e indistinta insensibilidade dos líderes do Planalto nas últimas três décadas, cabe à sociedade lançar uma cobrança decisiva sobre a União Federal para que assista aos estados no enfrentamento do problema, notadamente na solução da crise dos presídios.
A violência que nos choca a cada rebelião já ultrapassa as cercas farpadas, na medida em que o cárcere, antes de ressocializar os albergados, transformou-se em bunkers das organizações criminosas, brigando entre si com métodos medievais pelo mercado do crime fora dos muros. Tornou-se banal, embora inaceitável, que se ordene crimes e mortes de dentro das instalações que deveriam servir à transformação daqueles que desviaram-se do caminho do bem e do domínio das leis.
É tão grave a apropriação das unidades prisionais pelo crime que em alguns casos ela começa a confrontar o próprio Estado. As duas principais organizações criminosas que confrontam-se nos presídios brasileiros tem dois objetivos muito bem definidos; o primeiro, a destruição do oponente; o segundo, a subversão do poder público.
Urge que as facções sejam desmobilizadas para que os presídios cumpram o papel de reinserir os cidadãos na vida cotidiana e na sociedade. Pelo menos 80% dos apenados que cumprem medida socioeducativa nos presídios têm o desejo honesto pela segunda chance, de pagar pelos erros e de voltar à liberdade. Na atual quadra, no entanto, são obrigadas a se filiarem às facções do crime para preservar a própria vida.
As organizações criminosas inibem a atuação de entidades essenciais no processo de recuperação dos desviados; as pastorais carcerárias, as comissões de direitos humanos da OAB e as louváveis iniciativas ressocializantes das igrejas protestantes, por exemplo. Tempos atrás, os presidiários viam nessas instituições uma alternativa contra a minoria organizada nos sindicatos do crime. Hoje, os voluntários da ação social nos presídios são cada vez mais escassos, inibidos ostensivamente pelas facções.
Portanto, chegou a hora de dar um basta. Chega de insensibilidade. Faz-se imprescindível que a sociedade pressione o governo federal a assumir sua parte de responsabilidade no problema. Por um princípio de humanidade, por amor ao próximo, pela fé de que o ser humano é passivo de erros, mas também absolutamente capaz de se redimir.
(Tayrone Di Martino é jornalista e secretário de Governo do Estado de Goiás)
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