Oseias Pacheco: “Iris fará reforma em seis meses”

O secretário de Finanças da Prefeitura de Goiânia, Oseias Pacheco de Sousa, afirmou, ontem, que, de acordo com a mídia, a situação financeira do município é “preocupante”. Ele disse não ter dados e números reais sobre dívidas, empréstimos e compromissos não honrados pela administração. “Não dá para dizer que a prefeitura está quebrada, pois a comissão de transição tem prazo até o dia 15 próximo para fornecedor o relatório final”.

O prefeito Iris Rezende determinou estudos para que seja feita, em seis meses, uma reforma administrativa, com redução de secretarias e cargos comissionados, para conter despesas, adiantou o titular de Finanças. “A reforma será feita para atender às necessidades de Goiânia, conforme a visão administrativa do prefeito Iris Rezende”.

Sobre a quitação da folha de pessoal da área da saúde, o secretário disse que o prefeito Iris Rezende pediu prazo de cinco dias para dar resposta aos servidores. “Ainda não sabemos quanto a prefeitura tem em caixa. É preciso um tempo maior para tomarmos conhecimento de toda a realidade financeira”.

Ele adiantou que, do total da receita do município de Goiânia – R$ 5 bilhões por ano -, de R$ 3,6 bilhões a R$ 4 bilhões são destinados à folha de pessoal. “O comprometimento é de 52% da receita líquida”.

O secretário, que participou da transição da gestão do ex-prefeito Paulo Garcia (PT) para Iris Rezende, disse que está “organizando a casa” e que dados reais da atual situação da secretaria deverão ser divulgados nos próximos dias.

Em entrevista à rádio 730/AM, Oseias Pacheco adiantou que precisa aguardar a nomeação do segundo escalão da equipe de governo para ter acesso às contas do município, mas assegura que os recursos da repatriação, anunciados pelo presidente Michel Temer (PMDB) no fim do ano passado, já estão disponíveis para a gestão do atual prefeito.

“Informação sobre a repatriação nós já temos. Ela foi repassada e ainda está em caixa. Não foi utilizada porque não teve tempo para isso. Aproximadamente R$ 18 milhões, esse é o número que nós conhecemos”, aponta.

Oseias Pacheco, que já foi, entre outros cargos, chefe do Núcleo de Cadastro e Administração Financeira de Goiânia, coordenador de arrecadação e chefe de gabinete da Sefin, diretor do Tesouro Municipal e de contabilidade e administração financeira, auditor-geral e controlador-geral do Município, afirma que tem especialização na área de contabilidade e fala sobre a diferença entre controlar e gerir as contas públicas.

“Sou um profissional de finanças públicas. Sou formado e tenho especialização em contabilidade em finanças públicas, sempre trabalhei na área de contabilidade e gestão de finanças. Portanto, na condição de gestão, é quando você está à frente do processo. No controle não, você está acompanhando como acontece. Essa é a diferença, mas o conteúdo, a questão da legislação e do conteúdo a serem observados são os mesmos; moralidade, transparência e legalidade”, pondera.

Ainda de acordo com o secretário, não há previsão de mudança no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na Capital, e que o tributo já está com seu ordenamento jurídico definido, ou seja, reajuste segundo o índice inflacionário.

Ele confirmou que o prefeito Iris Rezende determinou que se reserve (contingenciamento) 5% ou mais das receitas líquidas para futuros investimentos no município de Goiânia.

Questionado sobre altos salários, fora do que prevê a lei, de servidores municipais, existentes principalmente na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), o secretário disse que tudo será apurado e nada que não for dentro da legalidade será aceito. “Se existem salários ilegais, será apurado. Haverá um pente fino, através de uma auditoria, para se apurar toda e qualquer denúncia que for feita, por determinação do prefeito Iris Rezende”.

Oseias Pacheco diz que a prefeitura vai cumprir a decisão da Câmara de Goiânia, caso aprove a venda de áreas públicas para quitar dívida de R$ 180 milhões com o Instituto Previdenciário Municipal. Segundo ele, também será feito um levantamento sobre dívidas com instituições bancárias relativas a empréstimos consignados de servidores.

Se existem salários ilegais, será apurado. Haverá um pente fino, através de uma auditoria, para se apurar toda e qualquer denúncia que for feita, por determinação do prefeito Iris Rezende”