A política externa do governo Lula para a África

Em seus anos de governo, o presidente Lula empreendeu a política externa como área prioritária e levou às últimas consequências a ideia de diplomacia presidencial. No seu primeiro mandato (2003 – 2006), Lula passou 216 dias fora do País e, em seu segundo mandato (2007 – 2010), 269 dias. Foi o presidente brasileiro que mais visitou o continente africano, assim como o seu ministro das relações exteriores, Celso Amorim, também foi o chanceler que mais visitou a África.

A frequência das viagens internacionais do presidente é um forte indício do esforço brasileiro para obter uma melhor inserção internacional do Brasil, e a direção das viagens presidenciais, por seu turno, fornece um mapa do eixo diplomático que foi enfatizado, no caso o chamado eixo Sul-Sul, no qual se situam as relações Brasil-África. Embaixadas foram reabertas, novas foram criadas, processos de cooperações, a título de fundo perdido, foram estabelecidos, dentro do que é conhecido como soft power, tudo isso contribuiu para abrir caminho para a atuação de empresas brasileiras no continente e, com ele, dinamizando também as relações comerciais.

Na década de 1990, por sua vez, o Brasil não demonstrou maiores interesses pelo continente. Por um lado, porque a África estava mergulhada em diversas crises que abarcavam desde a área econômica até as inúmeras guerras civis. Por outro, porque os governos brasileiros, tanto de Fernando Collor de Melo quanto de Fernando Henrique Cardoso, buscavam afirmar a inserção do Brasil no Eixo Norte- Sul, priorizando as relações com países ricos, como os Estados Unidos da América e os do continente europeu. De toda forma, não se negligenciou por completo a África, já que, por exemplo, foi durante o governo FHC, na década de 1990, que se configurou a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), hoje formada por 9 países: Brasil, Portugal, Timor Leste, Guiné-Bissau, Guine Equatorial, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Angola, sendo os seis últimos africanos.

No início do século XXI, o continente africano inaugurou uma fase de relativa prosperidade, o que o tornou, na visão de muitos, um espaço repleto de oportunidades. É nesse cenário que, efetivamente, o governo Lula estabeleceu aproximação com o referido continente de forma não vista por nenhum outro governo no período republicano, tanto em termos de intensidade política quanto nas relações econômico-comerciais. Claro também que os governos brasileiros neoliberais da década de 1990 tinham pouco a oferecer à África. Já a preocupação com a pobreza, demonstrada pelo governo Lula, e a amplitude de seus programas sociais despertaram nos africanos profundo interesse. Os programas de bolsas sociais — e a consequente melhoria das condições sociais e econômicas da população mais carente do Brasil — interessavam a muitos governos africanos.

Lesoto, por exemplo, país localizado no sul da África, ainda recentemente demonstrou que pretende espelhar-se nas políticas públicas brasileiras para a elaboração de medidas de atendimento a seus cidadãos. Em visita oficial ao Brasil, ocorrida em outubro de 2015, o ministro do Desenvolvimento Social daquele país, Molahlehi Tiisetso Letlotlo, afirmou: “Estamos aqui para aprender como os brasileiros tiveram progresso e investiram nas políticas de proteção social. O Bolsa Família deve ser admirado e apoiado por todos, porque ele existe para salvar as vidas das pessoas, melhorar sua saúde e a frequência escolar, e fazê-las sentirem-se parte desse compromisso”. A delegação da África buscou aprender como o governo brasileiro coordena as ações de combate à pobreza e à fome de forma intersetorial e multidimensional, como o programa Bolsa Família, que atende cerca de 15 milhões de famílias juntamente com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Vale ressaltar que os laços históricos, a condição de país com grande população de afrodescendentes e o debate interno acerca da igualdade racial estão presentes na visão brasileira no que diz respeito à necessidade de aproximação e de cooperação, além dos óbvios aspectos estratégicos e econômicos não negligenciáveis. Embora a África seja um continente que apresenta índices alarmantes de pobreza, não é um continente estagnado e representa um espaço fundamental à inserção global do Brasil.

A África foi, nestes últimos anos, área estratégica à atuação da política externa brasileira. O interesse em manter relações com as comunidades africanas deve ser amplo e situado no jogo “Win – Win”, capaz de gerar aspirações positivas e considerações confiáveis nos parceiros africanos. Dessa maneira, o Brasil pode continuar demonstrando ao mundo que tem reais possibilidades de contribuir significativamente para um ordenamento global mais justo e mais humano. Podemos ser “cachorro grande” e, ao mesmo tempo, éticos na cena internacional.

(Kelly de Oliveira Pereira, estudante de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília)