Aumento das macrozonas roubará futuro de moradores

Mais uma ideia polêmica da Prefeitura de Goiânia repercutiu negativamente entre ambientalistas, planejadores urbanos, advogados ambientais e políticos.

Um edital divulgado pelo Poder Executivo na última semana tenta impor na cidade o aumento da macrozona.

E isso ocorreria por meio da redução das zonas rurais de Goiânia.

Ambientalistas afirmam que de imediato os alimentos ficarão mais caros para moradores, além da ocorrência de mundanças ecológicas identificáveis como o aumento da temperatura e fim de diversos mananciais.

O edital da prefeitura é uma espécie de consulta com os proprietários destas propriedades rurais. E com a mudança da categoria rural para o urbano, será possível ao proprietário lucrar quase 1000 % do valor atual da propriedade atual.

Ao lançar a proposta, não é de se esperar – pelo ganancioso espírito humano – um outro comportamento a não ser aderir ao que sugere a prefeitura.

A ideia de constituir as cidades em macrozonas é instituída pelo Plano Diretor do município.

A principal ideia de organização espacial diz respeito à uma noção de que um grupo de zonas e bairros que apresentam características semelhantes relacionadas à sua cultura, economia, meio ambiente e infraestrutura urbana devem pertencer a uma mesma macrozona.

A Prefeitura sugere que seja aumentada a faixa de bairros urbanos, que transbordariam para as fazendas e chácaras da Capital.

A intenção aparente da Prefeitura, com o edital, é discutir o aumento desta macrozona construída. De acordo com a gestão, é necessário dar homogeneidade ao limite do perímetro urtbano.

Os administradores do município alegam que a proposta visa instituir em Goiânia uma cidade compacta, que ocupe os vazios urbanos e seja mais democrática.

Com opinião diferente do Paço Municipal, o vereador Elias Vaz (PSB) diz que a Prefeitura deveria ocupar os lotes vazios que estão no município.

“Não é admissível que uma cidade com tantos lotes vazios seja objeto de uma investida destas. Mais uma vez é a Prefeitura servindo o segmento imobiliário”, diz.

“Com essa estratégia, essa ideia de outorga onerosa, a Prefeitura só vai gerar transtornos: a pessoa vai morar mais longe nestes loteamentos distantes, sem qualidade de vida, sem água, esgoto, transporte, segurança, etc” – Djalma Araújo

O secretário Sebastião Ferreira Leite, titular da pasta municipal de Planejamento e Habitação (Seplanh), diz que nada ainda foi definido e o que existe é o início de uma discussão. Ele afirma que não existe razão do barulho e reações, já que a Prefeitura estaria interessada em consultar os moradores.

TIRO DE MISERICÓRDIA  

Desde o início do ano, o Conselho de Aruitetura (CAU) tem se colocado contra a expansão. A autarquia diz que a diferença entre a zona rural e urbana começa com a forma de comercialização: o investidor comercializa o terreno por metros quadrados. Já o morador da zona rural comercializa em hectares, o que daria infinitamente mais lucro.

O vereador Djalma Araújo (REDE) afirma que a proposta da prefeitura é um “cheque em branco” para o setor imobiliário. “Agora, sim, teremos um tiro de misericórdia nas áreas verdes de Goiânia para beneficiar os poderosos”, diz Djalma.

O vereador afirma que existem 120 mil lotes vazios na capital e o poder público deveria se esforçar para retirar da especualação imobiliária estes imóveis e repassá-los para quem precisa. “Com essa estratégia, essa ideia de outorga onerosa, a Prefeitura só vai gerar transtornos: a pessoa vai morar mais longe nestes loteamentos distantes, sem qualidade de vida, sem água, esgoto, transporte, segurança, etc”.

Elias Vaz afirma que a Prefeitura de Goiânia deve, sim, realizar a desapropriação dos imóveis que estão dentro da cidade. E para isso seria preciso retomar a aplicação do IPTU progressivo, instrumento tributário que inviabiliza a manutenção do imóvel para efeitos de especulação. “A Prefeitura até iniciou esse imposto, mas não deu continuidade. Começou por 26 bairros e depois não mandou mais outros projetos referentes ao assunto para a Câmara”, diz.

Djalma Araújo afirma que encomendou estudos junto a ambientalistas que comprovam os riscos que Goiânia terá que enfrentar, caso a Prefeitura insista em sua “política de desenvolvimento sustentável”. “Eles desconsideram que a zona rural de Goiânia é produtiva, que ela é, de fato sustentável, que ela traz alimentos para a mesa do goianiense. O custo dos alimentos aumentará por força do frete, da logística, que será completamente diferente”, afirma Djalma.

[box title=”ONGs se posicionam contra tentativa de avanço nas zonas rurais”]

Durante reunião de posse do novo presidente e diretoria, a ONG Verdivale – que atua principalmente em defesa das areas verdes ao redor do Campus e dos bairros próximos – se posicionou contrária à proposta da Prefeitura de Goiânia.

No encontro realizado na quarta-feira, dezenas de integrantes denunciaram o que chamam de “estratégia para desconfigurar” Goiânia.

Os integrantes alertaram que nem mesmo a Goiânia do “Google Maps”, que aparece por meio do software de mapeamento, existe mais.

No encontro, os ambientalistas e integrantes da Verdivale relataram desaparecimento de mananciais por ação de empreendimentos e igrejas.

Elder Dias, integrante da Verdivale e servidor público, alerta para o fato da expansão urbana liberar uma nova violência. No caso, setores de chácaras, perderiam o sossego e paz habitual – apesar da proximidade com os bairros mais urbanizados.

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