A nova política externa brasileira proposta por José Serra

As incertezas no âmbito político tornaram-se cotidiano no cenário político brasileiro recente. No percurso dos tramites do processo de impedimento da chefe de Estado, assumiu o vice presidente Michel Temer como o líder do governo interino. O novo governo demonstra não estar alinhado com as propostas do governo anterior.

As mudanças executadas pelo atual presidente interino, representam uma quebra de paradigma em relação as estratégias e diretrizes adotadas desde o primeiro mandando do Presidente Luís Inácio Lula da Silva. A troca de cadeiras referente aos cargos de Ministros foram uma das ações imediatas tomadas pelo novo governo. O Presidente interino Michel Temer nomeou como Ministro das Relações Exteriores uma figura conhecida dentro do cenário político conservador brasileiro, José Serra, candidato derrotado das eleições presidenciais de 2002 e 2010.

No discurso de pose, José Serra apresentou o delineamento da Nova Política Externa Brasileira que contém dez diretrizes distintas. As novas diretrizes propostas para a política externa brasileira possuem viés comercial e econômico, com ênfase no livre comércio.  As diretrizes proeminentes dispõem sobre uma suposta separação da diplomacia dos interesses partidários, a cooperação bilateral, a reciprocidade, o fortalecimento das relações econômicas e comercias com a Argentina, a valorização de cooperação com parceiros tradicionais brasileiros como União Europeia, Estados Unidos da América do Norte e Japão e de países asiáticos como China e Índia.

Um dos pontos citados por Serra que configuram uma grande mudança diplomática é a desvalorização de um dos componentes históricos da identidade internacional do Brasil: o multilateralismo. A diretriz proposta por Serra incentiva a cooperação bilateral como um vetor do desenvolvimento do livre comércio. Essa diretriz é um ponto divergente em relação às ações tomadas dentro dos fóruns de cooperação multilaterais a qual o Brasil faz parte e, a longo prazo, pode gerar o distanciamento do Brasil desse importante componente diplomático nacional e prejudicar a capacidade de dupla inserção brasileira (diante de países pobres e ricos; desenvolvidos e em desenvolvimento).

O foco da diplomacia do Ministro Serra é a expansão comercial, associado a aproximação brasileira de instituições, Estados e blocos de integração que contribuam para o intercâmbio econômico nos diversos níveis e esferas. Essa política externa já demostra impacto na estrutura doméstica: na tentativa de desenvolver a diplomacia de comércio, o Ministério das Relações Exteriores anexou a Agência de Promoção de Exportações e Investimento (Apex), que possuía vínculos anteriores com o extinto Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e a Câmara de Comércio, por seu turno, passou a responder junto à Presidência da República.

De acordo com Serra, o Itamaraty e as atividades por este ministério desenvolvidas estarão dentro do núcleo central do governo, realizando um alinhamento entre a política externa e a doméstica desenvolvida pelo presidente interino. As diretrizes remetem a busca por uma política diplomática comercial e, de fato, representam mudanças em relação a diplomacia que era desenvolvida.

Ao mesmo tempo, os debates e as atuais declarações do chanceler brasileiro tem demostrado despreparo e ausência de conhecimento técnico e histórico sobre as questões de política externa brasileira. Como o Brasil tem um corpo diplomático altamente qualificado, espera-se mais daqueles que assumem o cargo de Ministro da Relações Exteriores. Por mais que este reafirme o compromisso com a diplomacia Estatal, seu discurso parece levemente temperado com questões políticas, governistas e por velhas querelas com o Partido dos trabalhadores.

Por fim, constata-se que as diretrizes apontadas no Delineamento da Nova Política Externa Brasileira baseiam-se em uma crítica as ideologias propostas pelo antigo governo, uma crítica neoliberal conservadora que propõe uma desconstrução dos avanços construídos nos governos de Lula e Dilma. As diretrizes clamam por ações neoliberais que priorizam o livre comércio e objetivam retorno financeiro. Representam uma proposição de que a diplomacia é associada principalmente ao vetor do comércio.

A cooperação só e apresentada se associada ao comércio, empobrecendo a capacidade brasileira de se estabelecer como um importante ator internacional. Questões como a da liderança regional e da influência brasileira não são exploradas, as relações Sul-Sul perdem espaço. Espera-se, no entanto sem grande otimismo, que apesar do grande viés comercial e neoliberal presente na nova diplomacia, ela seja eficaz em manter a tradição diplomática brasileira e promover a relação amistosa para com nossos vizinhos latino-americanos.

(Lívia Camila Rodrigues da Silva, estudante de Relações Internacionais na Universidade Católica de Brasília)