Tribunal do Júri absolve acusados de caso Martha Cosac

O que era para ser a demonstração virtuosa da justiça, tornou-se melancólica evidência da incapacidade do Estado em pacificar conflitos humanos e exercer as funções mais elementares que propõe:  após mais de 30 horas de julgamento terminou nesta quarta-feira, às 14h25, o tribunal do júri responsável por avaliar o rumoroso caso Martha Cosac. E o povo goiano segue sem saber quem são os criminosos que a mataram e cravaram uma faca no peito do sobrinho, Henrique, uma criança de 10 anos na época.

O juiz Eduardo Pio Mascarenhas, que assumiu a  presidência do julgamento no lugar do magistrado Jesseir Coelho, leu com calma a sentença em que foram desclassificadas todas as acusações contra  Frederico da Rocha Talone e o capitão da Polícia Militar Alessandri da Rocha Almeida.

Antes da leitura, todavia, ele pediu para que o público adentrasse o 1° Tribunal do Júri de Goiânia e sentasse tranquilamente. Com uma grande plateia de pé, ele agradeceu os jurados, que participaram da avaliação do caso, e pediu aos familiares respeito à sentença. “Infelizmente, um grupo vai ficar feliz e o outro não”, disse.

De fora, antes da convocação do juiz, os comentários já demonstravam o que se passava na cabeça dos presentes, dos julgadores e dos operadores do direito. “O Ministério Público não pediu réplica. Das duas, uma: ou acha que já ganhou ou sentiu que perdeu”, comentou um advogado idoso que acompanhava com interesse o julgamento.

Pouco depois que todos estavam acomodados no tribunal, após voltarem para que os jurados decidissem o futuro dos réus, os populares e familiares ouviram a sentença absolutória.

O advogado de defesa, ex-presidente do Tribunal de Justiça, advogado Paulo Teles, permaneceu resoluto, com olhar cabisbaixo, concentrado em ouvir a narrativa jurídica.

Dispersos, os familiares sentiram que não seria dessa vez que a justiça seria feita. Os sinais com a cabeça já revelavam o desgosto com cada palavra da sentença. Todos sabiam que a cada hora que passa, mais o Estado dá provas de que jamais fará justiça alguma. O tempo passou e com ele morreram testemunhas, as provas desapareceram, a pressão da opinião pública se arrefeceu, os jornalistas de hoje tratam o caso como se fosse uma notícia a mais no dia, e os próprios parentes sequer tinham forças e ânimo para enfrentar um tribunal que foi montado para que a justiça, na verdade, não se efetivasse.

CASO

Os assassinatos de Martha e Henrique ocorreram em 1996 e tornou-se um fato rumoroso da história criminal de Goiás. O suspeito Frederico Talone chegou a se mudar para os Estados Unidos no curso do processo.

O delito entrou para a lista dos crimes insolúveis do País devido à demora em se fazer justiça.

Ao pronunciar os réus, em 23 de março de 2010, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara disse que a materialidade do delito estava comprovada. A última tentativa de julgamento ocorreu no dia 15 de março deste ano e terminou em confusão, pois foi adiado de última hora.

A defesa dos suspeitos requereu a realização de exame de DNA em uma mancha de sangue encontrada em um cartão de crédito de Martha.

MORTE

Conforme a Polícia Civil, os assassinos da mulher e do menino de 11 anos deixaram poucas pistas materiais, como a faca cravada no  garoto.

De acordo com o inquérito policial, Martha foi morta com violentos golpes de faca.

Dentre as circunstâncias do crime, um fato chamou atenção: o carro da empresária foi roubado e abandonado próximo ao Lago das Rosas.

As duas vítimas foram encontradas no interior da confecção Última Página, no Setor Sul, em Goiânia, empresa de propriedade de Martha.

A mulher foi “encontrada nua, com vendas nos olhos e amordaçada”, diz o inquérito policial, repetido na denúncia realizada pelo Ministério Público.

De acordo com a versão do MP-GO, motivo do crime seria financeiro: no dia 7 de outubro de 1996, a empresária teria chegado de uma viagem e chamou Frederico da Rocha Talone na confecção, onde também era sua casa. Lutador de jiu-jitsu, ele foi também o contador da empresa.

Martha o convocou para se apresentar no outro dia, mas os suspeitos teriam ido às 23h.

Ao chegar na residência, eles foram convidados para que entrassem no local. Em seguida, diz a denúncia, aplicaram golpes e imobilizações na mulher.

Por fim, segundo a denúncia, a mataram para roubar um cheque já assinado de R$ 1,5 mil, cartões de crédito e de banco, carro, som, joias e dinheiro.

A criança só foi assassinada devido ao fato dela ter presenciado o crime. A cena em que é encontrada com a arma cravada no corpo chocou os peritos goianos pela crueldade.

O caso segue emblemático por vários motivos.

Ronald Dworkin, um dos maiores jusfilósofos do século 20, disse que a Justiça é sempre feita para uma minoria. Para uma maioria faltam provas que comprovem a materialidade dos crimes.

Mas por ironia sobram provas – as provas de que o Estado chamou para si o exercício da Justiça, mas que é cada vez mais incapaz desse intento. Restando ao Estado-juiz e Estado-polícia, assim, apenas um simulacro, realizar um fingimento de que existe lei e ordem.

Cabe recurso da decisão e o promotor Paulo Pereira dos Santos pretende recorrer da sentença.