O crime de estupro no Brasil

Causou comoção social e revolta dentro e fora do país, com toda razão, a estupidez que traficantes e bandidos fizeram com a menor de 16 anos no Rio de Janeiro. O governador interino do Estado, Francisco Dornelles, indignado com a situação, ao ser perguntado por um repórter sobre punição para estuprador, respondeu que, “se dependesse dele, o castigo seria pena de morte”. O governador não está só nesse desejo. Se for feita a mesma pergunta à população, a resposta da maioria será a mesma do governador do Rio. O povo está cansado com tanta violência contra pessoas inocentes, especialmente as mulheres, sem que haja nenhuma providência eficaz do governo. O povo não acredita mais na justiça, duvida das autoridades e perdeu a esperança de dias melhores. Enquanto isso, os criminosos matam, roubam, assaltam e estupram, sem medo de serem alcançados pela justiça. Eles sabem que as leis são frouxas, a justiça é lenta e que raramente ficam muito tempo na cadeia. Com essa certeza, não se preocupam porque, se presos, logo estarão em liberdade, nas ruas, e praticando os mesmos crimes.

O povo sabe que o crime de estupro é hediondo, não tem justificativa, e deve ser punido com rigor. Qualquer tentativa do acusado de culpar a vítima pelo crime, é van e descabida. No limite das normas de convivência social, qualquer mulher ou homem, tem o direito de andar como quiser e a qualquer hora do dia e da noite, sem sofrer nenhum tipo de abuso. Isto é liberdade, está previsto em lei. Contudo, na prática a realidade é muito diferente, as pessoas são atacadas à luz do dia. Assim sendo, recomenda-se muita cautela, evitar más companhias, locais perigosos, reuniões duvidosas e outros lugares com potenciais possibilidades de ser vítima de marginais. Ninguém está seguro no Brasil, nem aqueles que se cercam de seguranças, de carros blindados e de muros altos, estão livres da ação dos bandidos. O Brasil experimenta grande transformação social, onde os valores humanos estão sendo colocados à prova, pisoteado e o ser humano cada dia valendo menos na bolsa dos criminosos. Para piorar a situação, não se vislumbra nenhuma atitude concreta dos governantes para prevenir e combater a violência e a criminalidade no Brasil.

O momento é de profunda reflexão sobre o comportamento do cidadão, os valores que defende, os limites que observa e o ponto aonde pretende chegar. Se continuar com o excesso de liberdade, sem responsabilidade, a tendência é piorar a situação e o Estado perder o controle da ordem pública. Como pode menor de idade, sem a companhia dos pais, frequentar bailes funk e outras atividades noturnas, regadas a bebidas alcoólicas, a drogas e sexo, sem conhecimento dos pais e reprimenda das autoridades? Ou será que tem alguém que não saiba disso? São milhares de menores soltos nas ruas, sem controle familiar, sem rumo, totalmente entregues à escola perversa das ruas e sem nenhuma esperança de dias melhores. O sonho do jovem não pode se limitar aos encontros clandestinos, celebrados a noite e longe das vistas dos pais e responsáveis. A barbárie cometida contra a menina do Rio e as meninas do Piauí comoveu o Brasil e o mundo, por causa da crueldade e da ampla divulgação pelas mídias. Milhares de estupros são cometidos por ano no Brasil, sem falar naqueles que não são registrados pelas vítimas. Os governantes sabem de tudo e praticamente nada fazem para salvar essas vítimas. O comportamento dos criminosos revela que eles não tem compromisso com a vida e nem com a ordem estabelecida. Eles, nas suas declarações, até se consideram parte de uma sociedade alternativa e produto da injustiça e da desigualdade social.

(Gercy Joaquim Camêlo, governador do Rotary International, Distrito 4530, Gestão 2012/2013)