Novo Renda Cidadã, um olhar para o futuro

A família goiana beneficiária da transferência de renda promovida pelo governo de Goiás acaba de ganhar um novo modelo do benefício que a atende há 16 anos. O programa Renda Cidadã volta reformulado, apontando para uma maneira de conceber e executar políticas de apoio aos mais pobres. É de fato um olhar para o futuro da autonomia do cidadão, de sua autossustentabilidade e conquista perene de sua dignidade.

Há 16 anos, o governador Marconi Perillo teve a sensibilidade e a responsabilidade social de criar o programa Renda Cidadã, que foi e continuará sendo modelo para o Brasil. Agora ainda mais, no momento em que o próprio governo federal passa a rever os conceitos e a execução do Bolsa Família, programa em cuja origem está a experiência do Renda Cidadã, para orgulho de todos nós goianos.

Mais uma vez, Goiás sai na frente e lança uma moderna ferramenta de gestão do Renda Cidadã, que proporcionará a universalização da transferência de renda em nosso Estado, além de propiciar um controle fino, racional, inteligente e integrado a fim de tornar bem aplicadas as dotações orçamentárias e levar o programa a quem mais precisa.

A nova ferramenta de gestão está alinhada à nova lei do programa Renda Cidadã, debatida e aprovada pela Assembleia Legislativa. O novo sistema prevê novos critérios que priorizam o idoso com mais de 60 anos; a pessoa com deficiência parcial ou total; as mulheres vítimas de violência; o menor em conflito com a lei, a pessoa com doença crônica grave e os membros de etnias tradicionais, como indígenas, ciganos e quilombolas.

Com esse novo sistema informatizado de gestão do Renda Cidadã, o governo de Goiás caminha para um avanço ainda maior, com a criação de uma plataforma de políticas públicas integradas, na qual todos os mais de 20 programas sociais do governo estarão reunidos em um único sistema, tendo sempre como centro a família goiana.

Precisamos superar de vez a falsa polêmica de que programas de transferência de renda são políticas assistencialistas, que alimentam o ócio nas pessoas e desestimulam a busca do trabalho. Além de ser uma interpretação equivocada dessas políticas, esse raciocínio expõe um preconceito inominável e um equívoco político, social e humanitário.

É claro que todo programa de transferência de renda deve se preocupar com o passo seguinte, com o estímulo à autonomia do cidadão, com o crescimento pessoal visando ao autossustento. Mas isso é algo que se conquista com o tempo, com a qualificação, com a reconquista da autoestima. Antes, é preciso matar a fome de quem precisa, é necessário socorrer nas urgências e mitigar violências sociais históricas que não se transformam da noite para o dia.

Por isso, é importante destacar que essa reformulação que Goiás fez em sua lei do Renda Cidadã contempla apenas um período de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a permanência das famílias no programa. É uma medida relevante para a justeza e ampliação da política, pois com isso busca-se a capacitação dos beneficiados, bem como abrir espaço para que novas famílias tenham também a chance de serem ajudadas num momento difícil da vida.

Por isso, aprimorar processos, melhorar controles e ampliar a efetividade de políticas como a do Renda Cidadã são fundamentais para deixarmos claro a relevância social dessas políticas. É importante ressaltar, por fim, a importância dos prefeitos na implementação do novo Renda Cidadã. Trabalhemos todos juntos para o entendimento correto e republicano que precisamos fazer desse programa. Para o bem de nossas famílias, para o bem da correta aplicação de recursos públicos, enfim, para o bem de todos.

(Lêda Borges,deputada estadual licenciada e secretária de Estado da Mulher, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Direitos Humanos e do Trabalho)