O silêncio que ameaça as crianças Kalungas

Em 18 de maio vivenciamos o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data rememora o assassinato da menina Araceli, ocorrido em 1973, no Espírito Santo – crime que deu origem à Lei 9.970/2000.

Passou mais de meio século, mas situações absurdas como essa se repetem pelo Brasil afora. Antes da sanção dessa Lei, em 1996, como secretária nacional de Assistência Social, pude lançar, em articulação com o Programa Nacional de Direitos Humanos, o Programa de Combate à Violência e ao Abuso Sexual contra crianças e adolescentes.

O Programa foi lançado em Manaus, atendendo a 10 mil crianças, e já em 1997 estavam sendo atendidas 397 mil crianças em todas as unidades da federação, através do Programa Brasil Criança Cidadã.

No ano passado, pude chamar a atenção, e solicitar a ação das autoridades, para o alto nível de exploração sexual de crianças nos municípios goianos de Teresina e Cavalcante, na maior e mais antiga comunidade quilombola do Brasil, os Kalungas. O povoado reúne mais de duas mil pessoas.

Longe dos olhos da população, mas muito perto das mais altas autoridades de Brasília, a impunidade está corroendo a infância de toda uma geração de crianças.

Elas têm sido vítimas de abuso sexual e exploração do trabalho infantil. E não são poucas as ocorrências. O Conselho Tutelar registra, por mês, pelo menos cinco acusações só de abusos. Fazendo as contas, são mais de 50 casos por ano.

Em abril de 2015, as denúncias tomaram mais força com o apoio do jornal O Popular, que apurou que as crianças kalungas continuam sendo violadas, continuam esquecidas pelas autoridades e à mercê de uma força tarefa que trabalhe efetivamente em uma solução emergencial. Temi pelas famílias, temi, sobretudo, pela vida das crianças e pelo futuro da comunidade.

Desde então, tenho realizado uma série de reuniões com ministros e secretários em busca de ações que mudem a realidade dessa comunidade.

Com o objetivo de quebrar o isolamento social, viabilizamos mais de R$ 1 milhão para a construção de pontes, criando travessias nos rios Corrente, Vão do Moleque, Rio Branco (também conhecido como rio das Almas), e Rio Capivara.

O Ministério dos Transportes atendeu nosso pedido, e mudou o traçado da BR-010 para mais perto dos kalunga, o que facilita o acesso a políticas públicas e assistência social.

Outra frente de trabalho saiu de um encontro meu com a então ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Sensível ao problema, a ministra enviou uma equipe a Cavalcante para apurar a situação do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município, que não recebia recursos federais há meses. Cerca de R$ 500 mil foram liberados, viabilizando programas sociais e a aquisição de uma caminhonete para possibilitar o Cras volante.

Além disso, conseguimos também os recursos para a construção de 200 casas na comunidade, com projeto diferenciado, atendendo os hábitos e costumes da comunidade.

Por quanto tempo ainda vamos nos silenciar? Por quanto tempo vamos ignorar que inocentes estão sofrendo uma violência irreparável?

Para piorar ainda mais a situação, o município de Cavalcante não tem um delegado. Dezenas de inquéritos abertos com denúncias de violência contra os Kalungas estavam parados até este mês, quando o delegado titular do 1º Distrito de Formosa, Goiás, assumiu o comando de uma força tarefa em Cavalcante.

Agora, 24 inquéritos foram encaminhados ao poder judiciário, outros 14 foram arquivados por falta de provas. Cerca de 80% dos casos apurados aconteceram entre 2014 e 2015, de acordo com a Polícia Civil. As denúncias estão cada vez mais frequentes, e o delegado prometeu comparecer ao município toda semana.

Mas, a situação deveria ser encarada pelas autoridades responsáveis como verdadeiramente é: emergencial. Precisamos resolver caso a caso e, realmente, punir os culpados para que sirvam de exemplo e ajudem a prevenir novos abusos.

Por muitos anos assistimos e combatemos graves situações de desrespeito aos direitos de crianças e adolescentes. Foi assim com uma das minhas principais bandeiras, ainda como secretária nacional de Assistência Social do governo Fernando Henrique, quando lutei para retirar as crianças brasileiras do trabalho escravo nas carvoarias mato-grossenses, nos canaviais pernambucanos, nos sisais e nas pedreiras da Bahia, na zona calçadista gaúcha.

Cada conquista demanda esforço, muito trabalho e dedicação da parte de quem pode reescrever a história de vítimas de violência, oferecendo-lhes uma oportunidade.

Os kalungas sofrem da maior e mais grave ameaça que pode atingir uma comunidade: o silêncio perante os abusos que já destruíram tantas famílias.

(Lúcia Vânia, senadora pelo PSB, Ouvidoria Geral do Senado e jornalista)