Advogados: Bolsonaro põe governo em rota de colisão com a Democracia

Conforme nota da Associação de Advogados de São Paulo (AASP), que declarou repúdio a “qualquer tentativa de ataque a Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito” e a presença do presidente Jair Bolsonaro ( sem partido) “em atos de apoio ao Ato Institucional número 5(AI-5) e a intervenção militar, colocam o governo em rota de colisão com a Democracia e as suas instituições.

Segundo nota da instituição,”tal conduta, além de negar o Estado de Direito, é manifestamente contrária às normas de distanciamento social estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde diante da pandemia do Sars-CoV-2 que assola o mundo”.

As alegações da entidade sucedem um dia após o presidente Jair Bolsonaro ter discursado a apoiadores em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, domingo (19). Ato que pedia a reedição do AI-5 e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Todos os brasileiros que compreendem a gravidade humanitária da pandemia do coronavírus e estão comprometidos com a liberdade individual e a autodeterminação coletiva precisam trabalhar juntos, acima de quaisquer diferenças políticas”, sustenta o texto.

A ação de domingo, militantes clamavam frases como: “Fecha o Congresso”; “Fecha o STF”; “Fora Rodrigo Maia (presidente da Câmera) e pediam a volta do AI-5. Ato Institucional número 5 (AI-5), vigorou durante dez anos de ,(1968/1978), e foi usado para enquadrar opositores ao regime e cassar parlamentares, no período da ditadura militar (1964/1985).

*Com informações do Uol