Política

Tumulto marca início da sessão que decide futuro de Dilma

Redação DM

Publicado em 17 de abril de 2016 às 18:16 | Atualizado há 10 anos

Após a aprovação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), parlamentares analisam se processo de impeachment terá continuidade.

Votação para decidir se o processo de afastamento segue em frente ou é arquivado segue neste domingo.

A denúncia, realizada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e pela advogada Janaína Paschoal, trata dos decretos orçamentários e das chamadas ‘pedaladas fiscais’ realizadas pela presidente.

Logo no início, houve tumulto e troca de ofensas entre deputados. O motivo teria sido a presença de parlamentares com cartazes a favor do impeachment. A Polícia Legislativa precisou intervir para manter a calma no plenário.

Ao início da sessão, o relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), teve 25 minutos para reapresentar os pontos principais de seu parecer, favorável ao impedimento da presidente da República.

Após a apresentação do relator, os 25 líderes de partidos representados na Casa têm direito a falar, cada qual entre 3 e 10 minutos, dependendo do tamanho da bancada. A expectativa da Mesa Diretora é que a votação comece por volta das 16h30.

Conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (15), a votação segue o regimento interno da Câmara, com chamada alternada de deputados da região Norte para o Sul.

Em cada Estado, a chamada é nominal, por ordem alfabética. Para os parlamentares que perdem a primeira chamada, há uma segunda convocação para que se manifestem. São necessários os votos favoráveis de, no mínimo, 342 deputados (dois terços dos 513 membros da Casa) para a ação seguir ao Senado Federal.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, teve seu pedido de fala vetado antes da votação. O ministro pediu ao presidente da Câmara tempo igual ao do relator para mais uma defesa, mas o requerimento foi recusado por Cunha sob o argumento de que a Câmara vai adotar o mesmo rito do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, quando só o relator se manifestou na atual etapa do processo.


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