Jovair Arantes promete antecipar parecer sobre impeachment

O relator do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Jovair Arantes (PTB-GO) deverá apresentar, até a próxima quinta (7), o seu parecer, o que reforça a possibilidade de a votação final no plenário da Câmara dos Deputados acontecer no dia 17, um domingo.

Após a apresentação da defesa de Dilma, ontem, pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, Jovair disse que deverá finalizar seu relatório na quarta (6) ou quinta (7). “Quero fazer o melhor relatório possível, mas, se possível, quero antecipar. Vou queimar etapas, dentro do rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, dentro da Constituição e usando o regimento da Casa”, afirmou.

A pressa se deve ao fato de que é possível que algum membro da comissão peça vistas –o que consumiria o prazo de dois dias de sessões no plenário. “Portanto, teríamos cinco sessões com duas de pedidos de vistas. Então é um desafio para o relator da comissão aprovar um relatório em cima de uma denúncia de 6.000 páginas e documentos, uma série de elementos jurídicos e técnicos”, afirmou o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF)

JUDICIALIZAÇÃO

Segundo Rosso, “sem nenhuma interrupção judicial”, o relatório será discutido e votado no dia 11 de abril, uma segunda-feira. A ressalva foi feita porque o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão de Rosso de retirar do processo de impeachment a delação do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS).

Rosso disse que há a expectativa de que, na segunda (11), dia em que se espera votar o relatório, a reunião poderá “adentrar a madrugada ou começar pela madrugada”. Isso porque, pelo regimento interno, cada membro da comissão têm direito de falar por até 15 minutos nesse tipo de sessão. Como são 65 titulares e 65 suplentes, o tempo ultrapassaria 32 horas.

VOTAÇÃO NO DOMINGO

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), detalhou o rito após a decisão da comissão, reforçando a possibilidade de a votação final no plenário ocorrer no dia 17. Cunha reafirmou que após a comissão dar seu parecer, no dia 11, ele será lido na próxima sessão ordinária do plenário da Câmara, no dia 12.

No dia seguinte, 13, haverá a publicação no Diário do Legislativo. A partir daí, conta-se o prazo de 48 horas para que o parecer vá a voto no plenário da Câmara –ou seja, dia 15, uma sexta-feira. Mas como reafirmou Cunha, ele espera que a sessão de votação dure três dias, já que cada um dos 25 partidos poderá discursar por até uma hora. Com isso, o desfecho se daria no domingo.