OAB convoca reunião para posicionamento sobre impeachment de Dilma

A reunião extraordinária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), convocada pelo presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, acontece nesta sexta-feira, 18, em Brasília, Distrito Federal (DF) e deve se estender por todo dia.

Os conselheiros federais da entidade terão como pauta da reunião, a decisão sobre o posicionamento da Ordem com relação ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Conforme divulgado pela assessoria de comunicação da OAB, a reunião foi motivada pelo agravamento da crise política no país e pelas novas revelações que estão sendo divulgadas dos representantes políticos.

Anteriormente conselheiros estaduais se reuniram para definir uma posição sobre o impeachment de Dilma e as decisões que foram abordadas regionalmente serão levadas para a reunião federal que está ocorrendo hoje.

Uma comissão da OAB, em novembro de 2015, avaliou a reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como prova para apoiar o pedido de impeachment da presidente, por se tratar de práticas ocorridas em mandato anterior, o que impossibilita a justificativa para o processo político de impeachment.

No início da reunião de hoje, Lamachia recebeu um ofício do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, onde o mesmo coloca-se à disposição para prestar, em nome de Dilma, informações que possam estar relacionadas ao princípio fundamental de presunção de inocência e do direito à ampla defesa e ao contraditório.

O ofício foi aceito pelo presidente nacional da OAB e Cardozo está aguardando o fim da leitura do pedido para se pronunciar.