Maior proteção às mulheres

Tramita na Câmara Federal projeto de lei, de minha autoria, que prevê que mulheres agredidas possam prestar queixa em qualquer delegacia e não apenas na Delegacia da Mulher. Imagina uma cidade do tamanho de Goiânia. Uma mulher é agredida ali no Jardim Curitiba, por exemplo. Na Vila Mutirão, que é perto, tem delegacia, se ela for lá pra registrar queixa vão dizer ‘a Delegacia da Mulher é na 24 de Outubro, no Centro’. Concorda comigo que a distância pode fazer a mulher desistir da ocorrência?”.

De acordo com o projeto de lei, a ocorrência de agressão deve ser registrada em qualquer delegacia, que deve repassar a denúncia para a delegacia especializada que dará prosseguimento ao processo. O delegado que registrar a ocorrência pode, inclusive, prender o agressor e, depois encaminhá-lo para a Delegacia da Mulher. Reapresentei o projeto, ano passado.

Com a aprovação do projeto, muitas mulheres que antes desistiriam de registrar ocorrência contra os agressores, seguiriam em frente com a denúncia. Uma mulher que antes teria que pegar três, quatro ônibus para ir à delegacia especializada, vai poder denunciar na delegacia mais próxima. Isso encorajaria as vítimas a prestarem queixa contra quem as atacou.

Estou confiante que os parlamentares e as parlamentares irão dar prioridade, este ano, à votação da matéria. Pois, afinal, de contas, nós temos que aprimorar a legislação que venha a ampliar a rede de proteção às mulheres brasileiras.

Sandes Júnior, radialista, âncora de televisão, deputado federal (PP)