Cunha diz não saiu ‘contente nem triste’ de encontro com Lewandowski

BRASÍLIA – Depois do , o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que não se sai “contente ou triste” de um encontro deste tipo e que espera rapidez do Supremo na publicação do acórdão do julgamento do rito do processo de impeachment e no julgamento dos recursos. Ele disse esperar que no início de fevereiro tudo seja esclarecido pelo Supremo e que a Câmara decida sobre o caso até março de 2016. Cunha insistiu na tese de que apresentará os embargos de declaração mesmo antes da publicação do acórdão do Supremo sobre o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

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— Que os embargos sejam rapidamente apreciados. Que o esforço político seja feito para que a gente possa abreviar. Ele (o presidente do STF) se comprometeu com essa celeridade. Claro que não depende só dele. Da mesma forma que somos 513 deputados, eles são 11 ministros. Acho que a gente vai conseguir, rapidamente, no início de fevereiro, dar curso ao fim desse julgamento. Espero que até o fim de março isso esteja resolvido na Câmara — disse Cunha.

Cunha disse não ter se incomodado com o fato de o encontro ter sido aberto à imprensa, por decisão do Lewandowski.

— Não é para sair contente nem triste. É para trazer essa preocupação e mostrar a importância que manter essa celeridade vai ter para o processo. Vim para, institucionalmente, trazer a preocupação política e pedir a celeridade que vem sendo dada até agora, registre-se. Concordamos (com a abertura do encontro). Não há nenhum segredo no tema tratado. Ele é de interesse público e eu mesmo concordei prontamente — disse Cunha.

Cunha disse que pediu o encontro para apresentar suas preocupações.

— Vim trazer nossas preocupações com as dúvidas e pedir a abreviação da publicação desse acórdão e comunicar que vamos, de qualquer maneira, apresentar os embargos até mesmo antes de o acórdão ser publicado, já que a gente já tem conhecimento dos principais votos que nortearam a decisão. E, a partir daí, que possa ter um julgamento célere, para que a gente possa, celeremente, dar curso ao processo que já foi iniciado — disse Cunha.

Ele admitiu que Lewandowski disse que recursos só podem ser apresentados depois de publicado o acórdão, mas afirmou que isso não é ponto “pacífico” entre os ministros.

— Não há morosidade do Supremo na apreciação do fato. Foi um julgamento importante, feito com muitas dúvidas, pode-se concordar ou discordar — disse Cunha.

Cunha disse que o encontro foi “previsível”.

— Na prática, o que se dá é o seguinte: existem dúvidas sobre a aplicação da decisão, que só poderiam ser efetivamente esclarecidas com a publicação do acórdão e seus embargos. Existem dúvidas na Casa sobre a forma da condução da eleição — disse ele.

A dúvida é como se dará a instalação da comissão que analisará o pedido de impeachment e se poderá haver candidaturas avulsas. Outra dúvida é se a decisão do Supremo é sobre a comissão do impeachment apenas ou sobre todas as comissões da Casa.

— O efeito prático é: a continuidade do processo tem que se dar com a regra clara, como o Supremo procurou fazê-lo e certamente vai fazê-lo através de um julgamento célere dos embargos de declaração, que foi o motivo da nossa visita aqui.

Ele disse ser desnecessário o projeto de resolução do DEM sobre candidaturas avulsas.