Cade abre processo por cartel contra 21 empresas ligadas à Petrobras

BRASÍLIA – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta terça-feira processo administrativo para investigar 21 empresas por formação de cartel em licitações públicas para contratação de serviços de engenharia, construção e montagem industrial pela Petrobras. O Cade estima que os contratos firmados a partir de licitações supostamente fraudulentas somem cerca de R$ 35 bilhões. Entre as empresas sob suspeita estão os principais alvos da Operação Lava-Jato: Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht, OAS, a Queiroz Galvão, Engevix, Mendes Júnior e UTC. Também serão investigados pelo menos 59 funcionários e ex-funcionários das empreiteiras.

Parecer da superintendência-geral do Cade aponta indícios robustos de que as empresas e pessoas físicas investigadas teriam celebrado acordos com a finalidade de fixar preços, dividir mercado e ajustar condições, vantagens ou abstenção em licitações de montagem industrial da Petrobrás. As irregularidades teriam ocorrido nas obras da Refinaria Henrique Lage – Revap, Refinaria Presidente Getúlio Vargas – Repar, Refinaria Paulínia – Replan, Refinaria do Nordeste – Rnest (Refinaria Abreu e Lima) e Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – Comperj.

A ação das empresas teria se iniciado entre os anos de 1998 e 1999, ganhando força especialmente a partir de 2003. Segundo o Cade, o suposto cartel teria se organizado de maneira dinâmica, adaptando-se às diversas mudanças ocorridas no mercado e no ambiente institucional, de forma a garantir que os certames licitatórios conduzidos pela Petrobrás contemplassem os interesses de todas as empresas integrantes do esquema.

Empresas investigadas pelo Cade:

Alusa Engenharia (atualmente denominada Alumini Engenharia S.A.)

Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.

Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.

Construtora Andrade Gutierrez S.A.

Construtora Norberto Odebrecht S.A.

Construtora OAS Ltda.

Construtora Queiroz Galvão S.A.

Engevix Engenharia S.A.

Galvão Engenharia S.A.

GDK S.A.

Iesa Óleo e Gás S.A.

Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda.

Mendes Júnior Trading Engenharia S.A.

MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.

Promon Engenharia Ltda.

Schahin Engenharia S.A.

Skanska Brasil Ltda.

SOG Óleo e Gás S.A.

Techint Engenharia e Construções S.A.

Tomé Engenharia S.A.

UTC Engenharia S.A.