Colômbia legaliza maconha medicinal para investir na produção nacional

BOGOTÁ – A Colômbia legalizou nesta terça-feira a maconha medicinal, de olho no investimento na produção nacional e no combate ao narcotráfico. Em um decreto assinado pelo presidente Juan Manuel Santos, são regulados o cultivo, a transformação, a importação e a exportação da cannabis e seus derivados com fins exclusivamente terapêuticos. Cultivo e posse de pequenas quantidades da droga são descriminalizados no país.

— Permitir o uso medicinal da cannabis não vai na contramão dos nossos compromissos internacionais no tema do controle de drogas — destacou Santos, presidente do país que é o principal fornecedor mundial de cocaína e que também produz grandes quantidades de maconha. — A fabricação, a exportação, o comércio e o uso médico e científico deste e de outros entorpecentes estão permitidos há várias décadas na Colômbia e, no entanto, nunca tinham sido regulamentados, e é o que estamos fazendo.

O uso da maconha com fins terapêuticos já era permitido por lei desde 1986, mas nunca havia existido aplicação pela falta de regulamentação sobre a produção legal nacional. O Ministério da Saúde cuidará das licenças de fabricação e exportação.

— O que buscamos é que os pacientes acessem remédios de produção nacional que sejam seguros, de qualidade e acessíveis. Este decreto põe a Colômbia como um dos países de vanguarda, progressistas, no uso de recursos naturais para combater doenças.

O Congresso, por sua vez, estuda um projeto de lei sobre a maconha medicinal, buscando definir taxas para os cultivos.

Na Colômbia, o cultivo de até 20 plantas de maconha é descriminalizado desde 2012, mas o consumo em público e a comercialização são ilegais.