Projeto do Paulo Magalhães entra novamente em votação

Entra novamente em plenário, após dois anos e pela quinta vez, para primeira votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Goiânia, de autoria do vereador Paulo Magalhães (SD), que visa modificar o período legislativo da Câmara de Vereadores, diminuindo o recesso dos parlamentares.

Em agosto de 2013, Paulo Magalhães apresentou o Projeto, que teve parecer favorável pela Procuradoria Jurídica na Câmara Municipal pela relevância do tema e legalidade. No entanto, na tentativa de prejudicar a tramitação, o Projeto recebeu diversos pedidos de vistas que foram todos rejeitados pelos vereadores que compõe a Comissão Mista.

De acordo com Paulo Magalhães, o prazo atualmente é insuficiente para apreciar e votar todos os projetos em tramitação na Casa. Para ele, os vereadores foram eleitos para trabalhar em favor do povo e 45 dias de recesso são mais que suficientes. “Nosso real desejo era que fossem apenas 30 dias, de acordo com toda a classe trabalhadora. No entanto, a resistência dos vereadores impede essa mudança. Por isso, aceitei proposta de 45 dias, 15 em julho e 30 em janeiro”, frisou

Atualmente, as sessões começam em 15 de fevereiro e vão até 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. A proposta do vereador Paulo Magalhães estabelece que a sessão legislativa anual seja entre 1º de fevereiro e 15 de julho e de 1º de agosto a 31 de dezembro.

“A ampliação do prazo das sessões legislativas irá contribuir para a melhoria da qualidade da produção legislativa, havendo mais tempo para debates e analises de matérias em pauta. Fomos eleitos para trabalhar em favor do povo. Lugar de vereador é no plenário apresentando e votando projetos. Essa proposta confirma o meu respeito com os eleitores goianienses”, esclareceu o Magalhães.