Ministério diz que governo deve avaliar empréstimos para estados e municípios

BRASÍLIA – O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou o governo deve voltar a avaliar empréstimos para os estados e municípios na reunião da Comissão de Financiamento Externo (Cofiex), marcada para esta tarde. Desde agosto, o Tesouro Nacional as avaliações do Tesouro Nacional para liberação de crédito no exterior a unidades regionais estão suspensas.

— Acredito que haja liberação de recursos depois da reunião do Cofiex de hoje — disse o secretário.

Na semana passada, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, já havia sinalizado que as liberações voltariam a ocorrer. Oliveira falou após participação em evento de sobre Infraestrutura organizado pelo Fórum Econômico Mundial, em Brasília.

INFRAESTRUTURA

Tanto Dyogo Oliveira quanto o secretário de acompanhamento econômico da Fazenda, Paulo Corrêa, reforçaram que há interesse de investidores nacionais e estrangeiros nas concessões de infraestrutura oferecidas pelo governo. Segundo Corrêa, a equipe econômica tem feito alterações para mitigar riscos, dar segurança jurídica e tem procurado novas formas de financiamento, como é o caso das debêntures comparativas estudadas em parceria com o Banco Mundial, para reduzir gargalos que afastaram investidores em outros leilões.

Corrêa afirmou que o governo tem tido amplas discussões com empresários estrangeiros para entender e avaliar o apetite para investir no Brasil na área de infraestrutura.

— Em resumo, percebemos que, com bons projetos e estabilidade de contratos, com projetos com uma taxa de retorno que tem consistência com o risco, ajustando a realidade econômica que a gente vive, nesse contexto, há muito apetite pelo Brasil.

Ele ponderou que a volatilidade do câmbio é um problema porque dá insegurança ao investidor, mas ponderou que o ajuste no câmbio pode ter dado mais competitividade ao Brasil. Segundo ele, a tendência é de valorização do câmbio nos próximos 25 a 30 anos.

Corrêa afirmou que há uma “síndrome de Macunaíma” entre o mercado brasileiro. Ele citou dados do Banco Mundial que mostram que do total de US$ 107,5 bilhões investidos em 139 países em 2014, o Brasil contribuiu com 41% do total.

Oliveira, do Planejamento, emendou que os projetos do Plano de Investimento em Logística (PIL) estão em andamento. Ele disse que o governo deve realizar em breve a segunda rodada do leilão de portos e ressaltou que os estudos para os leilões de aeroportos estão prontos e devem ser enviados em breve para o Tribunal de Contas da União (TCU). Em relação a rodovias, há quatro projetos prontos e as 11 rodovias da nova rodada estão em desenvolvimento, com previsão de conclusão dos estudos no primeiro trimestre de 2016. Entre os projetos de rodovias, todos os estudos de viabilidade já foram apresentados pelo setor privado para análise do governo.