Como explicar a crise do capitalismo atual

A teoria das crises baseada na lei tendencial da queda da taxa de lucro tem em Ney Gonçalves, autor do futuro livro Lei da tendência da queda da taxa de lucro e crise do capital, um dos seus defensores mais notáveis. A particularidade dessa teoria é que a causa da crise é buscada não na esfera da realização, mas no interior da própria produção. A crise é considerada como uma reação violenta posta automaticamente em movimento pelo próprio sistema como meio tendente a superar as dificuldades no processo da acumulação. A acumulação do capital leva à queda tendencial da taxa de lucro, que se não for contida desemboca na crise. Uma queda da taxa de lucro abaixo do normal dificulta ou impede a acumulação e provoca uma reação em forma de crise; a crise se transforma em depressão; a depressão aumenta a fileira do exército de reserva e, depreciando os valores de capital, recria as condições favoráveis do processo da acumulação. A repetição dos sucessivos escalões do mesmo ciclo econômico será nada mais do que uma questão de tempo.

Se a causa da crise é uma insuficiente valorização do capital motivada pela queda da taxa de lucro abaixo do normal, segue-se logicamente que a crise só pode se superada com o restabelecimento da valorização. Ney Gonçalves chama a atenção para uma particularidade importante quando afirma que a retomada da valorização não se produz espontaneamente, com o simples correr do tempo e que a mesma pressupõe uma “reorganização estrutural da economia”. No mecanismo da produção capitalista, atuam forças vivas: por um lado, a burguesia e, por outro, a classe trabalhadora. A burguesia tem seu interesse diretamente voltado para a preservação da ordem econômica capitalista e trata por todos os meios de encontrar uma saída para a crise, que não pode ser outra que o restabelecimento da rentabilidade, a base da valorização.

Segundo Ney Gonçalves, a crise é “uma tendência para a derrocada que é interrompida e não alcançou seu completo desenvolvimento”.  De qualquer modo, o processo de acumulação não é continuo, mas desenvolve-se em ciclos periódicos, “num incessante movimento de ascensões e descensos”, de tal sorte que “a tendência do desenvolvimento histórico procede no sentido de aguçar cada fez mais as contradições dentro do capitalismo mundial”. Isso significa que o sistema capitalista deverá aproximar-se assintoticamente de uma situação limite, mas a derrocada, a “crise mortal”, somente será aquela que vier a ser decretada pela intervenção revolucionária vitoriosa do proletariado antes que a burguesia possa encontrar uma nova saída para a crise nos marcos do sistema.

Ney Gonçalves, ao contrário dos partidários da teoria subconsumista que tentam explicar as crises a partir do mercado, procura fazê-lo voltando-se para a dialética entre as forças produtivas e as relações de produção em busca de uma caracterização da tendência geral do desenvolvimento do modo de produção capitalista. Do ponto de vista da concepção materialista da historia, a totalidade do desenvolvimento social está condicionada pelo desenvolvimento econômico. Não é a consciência dos homens que produz as transformações da sociedade, mas as contradições da vida material, entre as forças produtivas e as relações sociais. A necessidade da derrocada do sistema capitalista e a inevitabilidade da passagem ao socialismo somente podem ser sustentada cientificamente na medida em que se prove a impossibilidade do capitalismo como sistema econômico continuar sobrevivendo alcançando uma determinada fase. Então, é que o socialismo deixa o reino da utopia para ingressar no domínio da ciência.

Ney Gonçalves sustenta a tese de que à crise e à derrocada do capitalismo somente pode ser explicada com base na teoria marxiana do valor; argumentando que a lei do valor domina todo o processo econômico capitalista, ele conclui que, assim como a dinâmica e as tendências evolutivas daquele processo somente podem ser entendidas com base na lei do valor, também o fim inevitável do capitalismo deve ser explicado a partir da mesma lei. Ney Gonçalves liga a teoria das crises à lei do valor por meio da lei da acumulação: a teoria marxiana da derrocada, diz Ney Gonçalves “constitui um pressuposto necessário para a compreensão da teoria marxiana das crises, com a qual se acha estreitamente entrelaçada. A solução de ambos os problemas é dada pela lei marxiana da acumulação, que resume a ideia central de O Capital de Marx, ao mesmo tempo em que se fundamenta na lei do valor”. A teoria marxiana da crise segue as dificuldades da valorização do capital que resultam da tendência intrínseca do processo da acumulação à queda da taxa de lucro.

Ney Gonçalves, ao analisar as contradições do modo de produção capitalista, conclui que, no processo da acumulação, deverá haver um ponto de inflexão a partir do qual tornar-se-á efetiva a tendência, até então latente, à derrocada. Procuremos, pois, acompanhar a linha de seu raciocínio. Quanto mais avança o capitalismo – e, portanto, quanto mais se eleva a composição orgânica do capital –, tanto mais aumenta a parte do capital que deve ser investida em meios de produção (capital constante) e tanto menos, com relação aquela, torna-se a parte do capital que deve ser investida em salários (capital variável). Ora, não sendo a mais-valia outra coisa que o trabalho excedente não pago aos trabalhadores, simultaneamente com o crescimento do capital, deve decrescer a mais-valia – assim como o lucro – em comparação com o capital total investido. Na medida em que é investido um capital total em crescimento, a queda da taxa de lucro é equilibrada, durante certo tempo, pelo aumento da massa de lucro. Todavia, para um nível de acumulação determinado a queda da taxa deverá ser acompanhada de uma redução da massa de lucro. Enquanto se tem uma baixa composição orgânica do capital, a mais-valia é comparativamente grande e ela pode assegurar um rápido incremento relativo da acumulação. Por exemplo, para uma composição de 200 c+ 100 v, suposto uma taxa de mais-valia de 100%, resultara uma massa de mais-valia de 100 m, que deverá ser distribuída em três partes: o capital constante adicional, o capital variável adicional e o consumo dos capitalistas; se, para maior simplificação, considerarmos que a massa da mais-valia obtida seja totalmente investido em capital adicional, então a acumulação será de 33,3% sobre o capital básico. Já a um nível mais alto de acumulação, a massa de mais-valia se tronará proporcionalmente menor; por exemplo, para uma composição de 15 000 c + 150 v, admitidos os mesmos pressupostos anteriores, a massa da mais-valia totalmente acrescentada ao capital inicial representaria uma acumulação de apenas 1%. Então, no processo de acumulação continuada, deve chegar a um nível em que, aparentemente, cessa a acumulação.

De fato, a tendência à acumulação faz com que o capitalismo tenha como limite a impossibilidade de prosseguir a valorização do capital. À medida que avança o capitalismo, tanto mais cresce a parte do capital que deve ser desembolsado na compra de meios de produção e de matérias-primas e tanto mais decresce, em relação aquela, a parte do capital que deve ser investida em salários. Mas, não sendo a mais-valia senão trabalho excedente não-pago aos trabalhadores, ao mesmo tempo em que cresce o capital, a massa da mais-valia e massa de lucro devem decrescer com relação ao capital total, embora isso possa ser contrabalançado em parte intensificação do grau de exploração dos trabalhadores. Entretanto, para certo nível de acumulação, a queda da taxa de lucro é por seu turno acompanhada de um decréscimo da massa de lucro. Então, a um capital total maior corresponderá um lucro menor em termos absolutos. E, por via de consequência, haverá super acumulação de capital e aumento de desemprego; excesso de capital tornado inútil, com excesso de população sem emprego. Esta seria, segundo Ney Gonçalves, a ultima grande contradição da produção capitalista e pela qual o sistema deve ir à derrocada. A tendência à derrocada se reflete nas crises, e é por estas elementar e violentamente superada. Cada crise é expressão não integralmente desenrolada da tendência do sistema capitalista à derrocada, tendência amortecida pelos fatores que a elas podem ser contraposto, tendência amortecida pelos fatores que a elas podem ser contrapostos, mas que, por seu turno, vão se debilitando no curso do próprio desenvolvimento do modo de produção capitalista.

(Mario Cogoy, professor do Department of Economics – University of Trieste – Piazzale Europa – email: [email protected] / Tradução: Dr. J. C. Avelino da Silva, professor PUC-GO)