OS na Educação: inovação ou retrocesso?

A educação pode ser definida como sendo o processo de socialização dos indivíduos. Ao receber educação, a pessoa assimila e adquire conhecimentos. A educação também envolve uma sensibilização cultural e de comportamento, onde as novas gerações adquirem as formas de se estar na vida das gerações anteriores.

O processo educativo é materializado numa série de habilidades e valores que ocasionam mudanças intelectuais, emocionais e sociais no indivíduo. De acordo com o grau de sensibilização alcançado, esses valores podem durar toda a vida ou apenas durante um determinado período de tempo.

A educação formal ou escolar, por sua vez, consiste na apresentação sistemática de idéias, fatos ou técnicas aos alunos. Uma pessoa exerce uma influência ordenada e voluntária sobre outra com a intençãode a formar. Assim, o sistema escolar é a forma pela qual uma sociedade transmite e preserva a sua existência coletiva entre as novas gerações.

O Estado, como gestor administrativo dos interesses da coletividade, deve lidar com a educação como sendo fonte de inovação e competitividade. Por isso, a estrutura produtiva do Estado deve se apropriar de novas tecnologias na busca de novas  alternativas para fomentar a educação diante do cenário de crise dos governos.

Professor e diretor da Fucape (Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças), Aridelmo Teixeira explicou que estudos apontam que se o Brasil cresce 1% a menos que os Estados Unidos, 0,27% disso corresponde a deficiências no capital humano nacional.

Segundo esses estudos, a média de escolaridade dos brasileiros em 1998 era de 2,8 anos. Passou para 7,5 anos em 2010. No entanto, isso não tem impactado positivamente a produtividade do País: “Essa correlação deveria ser direta. Isso nos emos que nos comparar com vizinhos, temos que nos comparar com os melhores. Nossa produtividade em relação aos americanos era 1/6 na década de 1980, e continua sendo”, disse Aridelmo.

TECNOLOGIA

Do ponto de vista da apropriação de tecnologia para aumentar a produção no estado, vive-se a mesma realidade de 20 anos atrás. A crítica é do presidente do Conselho de Educação da Findes (Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo),Luciano Raizer. Para ele, é um bom exemplo de como  processo educacional deve emergencialmente ser modernizado: “Temos que mudar a cultura das escolas para que os jovens saiam do Ensino Médio com noções de empreendedorismo, competição e inovação.”

Na realidade, o ensino público no Brasil está completamente falido, mas ainda há aqueles, aos quais eu chamo de “iludidos”, que defendem uma educação pública de qualidade. As escolas estão sucateadas, os professores estão estressados e os alunos enfadados. Isso tanto a nivel de estadual como municipal.

As greves dos professores por todo Brasil, onde os mesmos são severamente agredidos, machucados e humilhados, demostram bem que o Estado está perdido no que tange ao assunto ‘Educação’, e há muito já não sabe como lidar com esse tema.

Como disse em um artigo anterior onde homenageio os professores brasileiros, o tema tem abordagem mais ampla do que necessariamente alunos-professores-salário dos professores. Há um complexo de fatores que tem contribuído para que a educação pública no Brasil apresente-se estagnada.

Durval Vieira, da DVF Consultoria, analizou: “Estamos falando de pessoas que não conseguem fazer cálculos básicos, que não conseguem se expressar. E aí não adianta ter tecnologia avançada e entregá-la a uma mão de obra completamente desqualificada. Há empresas que precisam passar seis meses, um ano, treinando um funcionário, sem que ele produza nada no período.” Ele acredita que o primeiro passo para mudar o cenário de ineficiência educacional é ter ampla ciência de que ela prejudica a produtividade das empresas e, consequentemente, da sociedade. “Precisamos de apoio com financiamento e estímulo à inovação. Paralelamente temos que mudar a cultura das escolas para que os jovens saiam do Ensino Médio como noções de empreendedorismo, competição e inovação.”

Passemos a entender, de maneira genérica, o que sejam, enfim, as Organizações Sociais.

O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais. O segundo setor é o privado, responsável pelas questões individuais. Com a falência do Estado, o setor privado começou a ajudar nas questões sociais, através das inúmeras instituições que compõem o chamado terceiro setor. Ou seja, o terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucratiavos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público.

A Lei Estadual nº 15.503 de 28/12/2005 estabelece em seu Art. 2º os “requisitos específicos para que as entidades privadas habilitem-se à qualificação como organização social”.

O primeiro deles refere-se à atuação: ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura, saúde assistência social e gestão de atendimento ao público.

O segundo requisito estabelece, entre outros, que a Instituição terá finalidade não-lucrativa, com a obrigatoriedade de investimento de seus excedentes financeiros no desenvolvimento das próprias atividades.

Então, uma ‘Organização Social’ poderá sim atuar na área da educação.

Experiências recentes do OS’s em Goiás trazem uma avaliação muito positiva. O melhor exemplo disso é o “Crer”. O Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo tem dado excelentes resultados.

O Crer é um moderno complexo hospitalar que atende, especialmente, o grande incapacitado, exclusivamente pelo sistema Único de Saúde – SUS. É reconhecido pelo Ministério da Saúde pela atuação na reabilitação de pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual. Foi o primeiro hospital do Estado a receber a certificação de Acreditado Pleno – Nível 2 na ONA – Organização Nacional de Acreditação.

Em termos de educação, o Estado de Goiás tem dado um show. Obteve a maior nota do ìndice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio na rede estadual em 2014, pelo Ministério da Educação (MEC), ultrapassando o estado sulista de Santa Catarina, que ocupava o primeiro lugar do estudo.

Com 3.8 pontos, o Estado de Goiás subiu quatro posições em relação a 2011, último ano que o índice havia sido divulgado. Em termos de comparação, os números do ensino médio da rede privaa goiana manteve-se com a mesma pontuação de dois anos anteriores, com nota de 5,5.

Deste modo, o Governo de Goiás conta com credibilidade suficiente para inovar, implantando OS’s nas escolas públicas estaduais de Goiás, como uma alternativa para o avanço da educação, tão sofrida e desacreditada.

Fernando Holiday, líder do movimento “Brasil Livre”, em discurso proferido na Câmara dos Deputados, a convite da Comissão Geral daquela casa para falar sobre Políticas Públicas para a Juventude, ponderou que propostas sérias que levam a soluções concretas para a juventude deste país não são diagnosticadas por aquela casa, já que é composta por pessoas doutrinadas, que pouco sabem o que dizer e só repetem os rótulos já conhecidos, de que o governo é quem tem que resolver o problema dos pobres deste país, e que sem a ajuda do Estado, ele não terá futuro – posição esta contestada por ele.

Propôs um novo modelo de se fazer política não só para a juventude mas para o país, dizendo que as propostas de novos caminhos e objetivos devem ficar na mão do cidadão, e não na mão do governo, já que na sua concepção, tanto o presidente da República, ministros de Estado, senadores e deputados federais se julgam “senhores ungidos” sabedores do que é o melhor para todos. Propõe um novo modo de visão que respeite o indivíduo. Reconhece que o Estado brasileiro é gigantesco, obeso e ineficiente, o que acaba por impedir o pobre de subir na vida.

Na sua opinião, o alicerce da juventude é a educação, que no Brasil, se constitui em um problema muito grande. Analisa que a solução que apresentam é a melhoria da educação pública, mas ninguém diz como é que se daria essa melhoraria da educação pública. Disse que todos acham que o Estado deveria administrar a escola pública brasileira, e que as escolas da periferia deveriam então se submeter à péssima qualidade do ensino público. Se opõe a esta condição, dizendo que ao invés de administrar a educação, o governo deveria oferecer vagas em escolas privadas.

Para ele, enquanto o governo continuar tentando dominar a educação neste país, não conseguiremos avançar na educação; e enquanto os jovens forem obrigados a ouvir socialistas subirem naquela tribuna e afirmar que pobres, negros e gays não tem oportunidade neste País, somente reclamarão sem apresentarem uma única mísera proposta de solução. Deste modo não haverá evolução, porque infelizmente a esquerda que vem dominando este país, só sabe reclamar e se vitimizar.

Termina seu discurso afirmando que para alcançar o sucesso tão almejado, urge uma atitude positiva para que as pessoas parem de rastejar atrás do Estado.

Dentro desta nova perspectiva de inovação, é que Marconi Perillo está se propondo a implantar as OS’s na Educação, numa tentativa de otimização do ensino público do nosso estado.

Estou torcendo para que dê certo governador, e se der, com certeza, o senhor poderá sim pleitear a presidência da república.

É ver para crer.

(Silvana Marta de Paula Silva, advogada e escritora – Twitter:@silvanamarta15)