Moraes dá 48 horas para Exército entregar armas de Bolsonaro à Polícia Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o batalhão de polícia do Exército em Brasília entregue à Polícia Federal (PF), no prazo de 48 horas, oito armas registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro que estão sob custódia da corporação. A medida integra uma decisão mais ampla que também revogou o registro de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC) do ex-presidente.

Segundo informações da defesa, das 11 armas citadas na ordem, duas já estariam sob posse da PF, enquanto outras oito permanecem acauteladas no batalhão da Polícia do Exército. A 11ª arma é uma pistola Glock 9mm apreendida durante uma blitz e que teria sido localizada posteriormente com o sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho.

Moraes também determinou que a Polícia Federal confirme a posse dos armamentos, após a defesa informar a entrega prévia de uma carabina e uma pistola Caracal, cumprindo determinação do Tribunal de Contas da União em março de 2023. As medidas fazem parte da decisão que autorizou a prorrogação da prisão domiciliar do ex-presidente.

Confira relação das oito armas em poder do Exército:

• Pistola Forjas Taurus, calibre .380 Automatic;
• Pistola Forjas Taurus, calibre .40 Smith & Wesson;
• Pistola Glock, calibre 9×19 mm Parabellum;
• Carabina/Fuzil Springfield Armory, calibre 7,62×51 mm;
• Espingarda Typhoon, calibre 12 GA;
• Pistola Arex, calibre 9×19 mm Parabellum;
• Pistola SIG-Sauer, calibre 9×19 mm Parabellum;
• Espingarda Maestro Arms Company, calibre 12 GA.

Entenda o caso

Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) apreendeu uma pistola calibre 9mm durante uma blitz realizada na noite do dia 15 de junho, em Taguatinga, no Pistão Norte. O armamento foi encontrado dentro de um veículo abordado em fiscalização de rotina.

Segundo o registro da ocorrência, a arma estava sob posse do sargento do Exército Eustácio Leite da Silva Filho, que atua na segurança do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante a abordagem, o militar afirmou aos policiais que a pistola pertenceria ao ex-presidente e que estava no veículo no momento da fiscalização.

Além da arma, os agentes também localizaram um carregador no interior do automóvel. Questionado, o sargento declarou que o registro funcional apresentado não continha a documentação regular da pistola no momento da abordagem.

Ele foi conduzido à 21ª Delegacia de Polícia (Pistão Sul), onde prestou depoimento e acabou liberado. O caso passou a ser investigado para apurar a origem e a regularidade do armamento.

A ocorrência foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que passou a acompanhar o caso. O ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Jair Bolsonaro seja ouvida para explicar a posse e o deslocamento da arma, além das circunstâncias envolvendo o suposto reparo do equipamento.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 27 de março, após internação de duas semanas em Brasília por quadro de broncopneumonia bacteriana em ambos os pulmões.