Relator de processo contra Cunha será anunciado às 17h
Redação DM
Publicado em 4 de novembro de 2015 às 11:21 | Atualizado há 10 anos
O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), marcou para as 17h de hoje (4) o anúncio do relator do caso contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O processo para investigar se houve quebra de decoro do peemedebista foi aberto formalmente ontem (3).
Na lista de possíveis relatores, sorteados ontem (3) entre os integrantes do colegiado, estão Fausto Pinato (PRB-SP), Vinicius Gurgel (PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA). A função não pode ser assumida por parlamentares do PMDB ou do Rio de Janeiro, partido e estado de Cunha.
O processo pode durar até 90 dias úteis. Com a escolha do nome do relator, começa a contar o prazo de dez dias para apresentação de um parecer preliminar que apontará se a representação deve continuar. Se o relator definir pela admissibilidade e o colegiado aprovar a decisão, Cunha terá outros dez dias para apresentar sua defesa.
A partir daí, o conselho tem mais 40 dias para ouvir testemunhas e colher documentos. Com o fim desse período de oitivas e coleta de provas, o relator terá ainda mais dez dias para concluir o parecer final indicando a perda do mandato para que o conselho delibere sobre o destino de Cunha.
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