TCU fará proposta de reforma da Previdência, diz ministro

RIO – Relator do processo que recomendou a reprovação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, afirmou nesta quinta-feira no Rio que fará uma proposta de reforma da Previdência no país, que está em “situação de caos”, semelhante à da Grécia e de Portugal. Ao mesmo tempo, Augusto Nardes defendeu um pacto pela melhoria da governança no país e disse que “quem está pagando a conta das pedaladas fiscais é a sociedade brasileira”.

Nardes apontou que o tema foi debatido em plenário nesta quarta-feira no TCU e uma sugestão de reforma de previdência será encaminhada ao ministério da Previdência e ao Congresso Nacional. Citando números do Projeto da Lei do Orçamento Anual (Ploa) 2016, o ministro do TCU afirmou que o déficit na previdência deve chegar a R$ 194,9 bilhões em 2016, frente a uma previsão de R$ 157,3 bilhões em 2015, o que significa um aumento de 23,9%.

— Estamos indo para uma situação de caos na previdência. O Brasil está em situação gravíssima, semelhante à Grécia em pouquíssimo tempo e também a Portugal — disse ele, ao participar de palestra na universidade Ibmec, no centro do Rio.

Segundo números citados pelo ministro do TCU, para cada oito pessoas produtivas em 2020 — ou seja, trabalhando e pagando a Previdência — deve existir uma pessoa inativa, em 2020. O número de pessoas trabalhando deve cair para quatro pessoas a cada uma inativa em 2040 e para duas a cada uma em 2070.

Diante desse quadro, Augusto Nardes sugeriu aos estudantes da plateia que começassem o quanto antes a fazer contribuições para uma previdência privada porque “não vai ter aposentadoria para os jovens brasileiros”.

SOCIEDADE PAGA PEDALADAS

Ao comentar sobre o processo em que conduziu como relator para a análise das pedaladas fiscais do governo Dilma em 2014, Nardes se emocionou e ficou com a voz embargada revelando a pressão que sofreu e as ameaças recebidas.

— Para mim foi muito difícil nos últimos cinco meses mudar a história de 80 anos de aprovar contas com ilegalidades e sem ressalvas. (….) Recebi milhares de emails que diziam ‘vou acabar com você’, mas fizemos nossa parte de mostrar o que estava acontecendo.

Ele informou que o ministro do TCU Vital do Rego deve anunciar nos próximos dias a conclusão do acerto final do pagamento dos R$ 40 bilhões das pedaladas fiscais de 2014. Segundo ele, o assunto ainda está aberto em discussão e não houve decisão para o pagamento imediato do montante.

Durante sua apresentação, Nardes rebateu o argumento de que o que ocorreu com as contas públicas em 2014 já vinha ocorrendo em anos anteriores:

— O grande argumento é que isso vinha acontecendo antes. Fica demonstrado que isso não vinha ocorrendo de forma absurda, mas isso não ocorreu.