Alckmin propõe aumento de imposto para cerveja e cigarro

SÃO PAULO – Com a queda da arrecadação de São Paulo chegando a R$ 4,4 bilhões este ano, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) recorreu à mesma receita de outros estados e mandou nesta quarta-feira ao Legislativo um projeto de lei para aumentar o ICMS de alguns setores. Ele pede a ampliação da alíquota do imposto para cerveja e cigarros — de 18% para 23% e de 25% para 30%, respectivamente.

Relatório da Secretaria da Fazenda paulista divulgado este mês apontou uma queda de 3,8% da receita total do estado em relação ao ano passado. Até setembro deste ano, o governo recolheu R$ 112,6 bilhões em tributos. No mesmo período em 2014, foram R$ 117 bilhões.

O aumento de imposto precisa ser aprovado pelo deputados estaduais para começar a vigorar em 2016. A estimativa de aumento de arrecadação é de R$ 3 bilhões.

Para reduzir o desgaste político pelo aumento de carga tributária, Alckmin pede aos deputados que reduzam o ICMS de medicamentos genéricos e de areia. Por decreto nesta quarta-feira, o governador também zerou o ICMS de arroz e feijão.

Alckmin propôs ainda que parte dos recursos provenientes do aumento do ICMS sobre bebidas alcoólicas e cigarros seja revertido para um fundo de combate à pobreza.

— É um pacote que o governador propõe diante da crise econômica. São medidas tomadas em dois eixos: o da responsabilidade fiscal e da responsabilidade social. Além de ajudar no equilíbrio das contas, elas vão nos ajudar a combater a pobreza num momento em que ela volta a crescer — afirmou o secretário de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro.

O GLOBO mostrou em 2 de outubro que, pelo menos 11 governadores, haviam decidido não esperar mais a discussão sobre a recriação da CPMF pelo governo federal e para reforçar o caixa para 2016. A conta extra de tributos que chegará ao contribuinte no próximo ano passa de R$ 4 bilhões. Se o projeto de São Paulo for aprovado, o impacto sobe para R$ 7 bilhões.

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Na lista de estados que já aumentaram impostos como ICMS, IPVA e tributo sobre herança e doações, até o momento, estão Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Maranhão, Tocantins, Minas Gerais, Goiás, Piauí, Sergipe e o Distrito Federal.