Nova gestão escolar é discutida

A secretária de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), Raquel Teixeira, reuniu-se, ontem, com o conselheiro Sebastião Tejota  e equipes  do TCE-GO responsáveis por fiscalizar a área de educação. O encontro foi realizado no gabinete do conselheiro e contou com as presenças dos superintendentes da Seduce: Ivo Cezar Vilela, Executivo; e Rivael Aguiar Pereira, de Gestão, Planejamento e Finanças.

A chefe do serviço de Fiscalização Operacional, Edna Araújo Andrade, explica que, neste semestre, a fiscalização se concentrou em três eixos: implantação da gestão por Organizações Sociais (OSs), inspeção da merenda escolar, além do acompanhamento do cumprimento de Termo de Cooperação Técnico, coordenado pelo Tribunal de Contas da União, para avaliar a estrutura de escolas de ensino fundamental.

O grande destaque do encontro foi justamente a introdução das OSs na educação. O conselheiro, responsável pela fiscalização da educação pública estadual, lembrou que o modelo tem sido bem sucedido na área de saúde, mas demonstrou preocupação com a possibilidade de implantação já a partir de 2016, sem que a sociedade esteja plenamente informada sobre os termos dos contratos.

Sebastião Tejota destacou que, até o momento, embora 27 OSs tenham apresentado requerimento, apenas uma foi considerada habilitada para participar do certame. “A divulgação do edital e a contratação tem de ocorrer até 31 de dezembro para ter validade no próximo ano. O prazo é curto. E seria prejudicial para o processo concorrencial se apenas uma organização estiver habilitada”, destacou.

A secretária respondeu questionamentos do conselheiro e das equipes de fiscalização, comprometeu-se a repassar estudos e demais documentos solicitados e a voltar a se reunir com os grupos de trabalho para esclarecer todas eventuais dúvidas. Segundo ela, o Superintendente Executivo da Educação, Marcos das Neves, também participará do próximo encontro.

Raquel Teixeira explicou que o modelo de OS que está em estudo pelo governo de Goiás mantém a gestão democrática. “Os diretores eleitos serão os responsáveis pedagógicos das escolas com OS. Também vamos manter a autonomia do Conselho Escolar”, explicou.  Assim, segundo ela, os diretores terão mais tempo para se dedicar à parte pedagógica, já que as organizações terão por objetivo responder pela gestão administrativa.