‘Quem quiser separar a Catalunha, não vai conseguir’, diz Rajoy

MADRI – O presidente espanhol, Mariano Rajoy, afirmou nesta terça-feira que o Estado não vai renunciar ao uso de nenhum mecanismo político e jurídico em defesa do país e do cumprimento da Constituição do país, informou o jornal espanhol “El País”. O chefe de Estado considerou a apresentação do documento ao Parlamento regional da Catalunha catalão para iniciar o processo de independência da região como “uma provocação de quem pretende pular a lei porque sabe que a lei não está do seu lado”.

— O governo garante e vai garantir que não vou conseguir seus objetivos e que ser aprovada não terá nenhum efeito — defendeu Rajoy. — Quem quiser separar e dividir a Catalunha deve saber que não vai conseguir. Têm à frente a lei e um governo disposto a fazê-la valer.

A proposta foi levada aos parlamentares nesta terça-feira pelo partido independentista Junts pel Sí (Juntos pelo Sí), que emplacou 62 representantes no Parlamento nas eleições regionais em setembro, junto à legenda de esquerda radical CUP, que conquistou dez assentos.

No projeto, os partidos pedem aos legisladores que votem a moção de forma urgente, ainda que não se tenha formado um governo regional. Não há data estabelecida para a votação.

O documento pede ao Parlamento a aprovação de leis dentro de 30 dias que permitiram a região estabelecer uma Constituição, um sistema de seguridade social e uma tesouraria independentes. A proposta foi finalizada na noite de segunda-feira. Entre os dois partidos que lideram a ação, a CUP insistiu mais na homologação do documento na primeira sessão do novo Paralamento, antes mesmo das eleições gerais para presidente da Espanha.

Em seu discurso, o presidente espanhol também enviou uma mensagem para acalmar os espanhóis e catalães:

— Enquanto eu for presidente do governo de uma nação de cidadãos livres e iguais, a justiça prevalecerá aos sem razão — sustentou.

Os partidos independentistas da Catalunha afirmam, no documento levado ao Parlamento, que o Estado catalão assumirá “forma de República, indicou o “El País”. De acordo com o texto, o processo “não vai se sujeitar às decisões das instituições do Estado espanhol, em particular do Tribunal Constitucional”, entidade que consideram “deslegitimada”.

ELEIÇÕES EM DEZEMBRO

Na segunda-feira, Rajoy assinou decerto para dissolver formalmente o Congresso e convocar eleições gerais para 20 de dezembro. Ele afirmou que cumpriu sua promessa ao assumir o cargo em 2011 para reduzir a alta taxa de desemprego e incentivar o crescimento econômico na Espanha.

O chefe de Estado, do Partido Popular, disse que espera que a recuperação econômica impulsione suas possibilidades eleitorais. No entanto, o Rajoy destacou que não buscará continuar no cargo caso seu partido não seja o mais votado na eleição geral de dezembro.

— Se meu partido não ganhar a maioria dos votos, não irei tentar ser primeiro-ministro — disse Rajoy durante entrevista coletiva para fechar o Parlamento antes da eleição e convocar formalmente a eleição.

O PP teve maioria absoluta do Parlamento desde que ganhou a eleição no final de 2011 contra os socialistas. No entanto, uma forte crise econômica, medidas de austeridade impopulares e grandes taxas de desemprego fizeram com que o PP perdesse apoio nas pesquisas.

As pesquisas de intenção de voto mostram novos partidos como o Ciudadanos, de centro-direita e o Podemos, antiausteridade, crescendo às custas da tradicional direita e esquerda, o PP e os socialistas.