STF mantém dono da Odebrecht preso

BRASÍLIA – O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira habeas corpus ao dono da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que permanecerá preso no Paraná por tempo indeterminado. Ele tinha pedido extensão do benefício concedido semana passada para libertar o ex-diretor da construtora Alexandrino Salles de Alencar. Também queriam obter o mesmo benefício outros dois executivos da empresa: Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo. Os dois também permanecerão presos, por determinação de Zavascki.

O STF ainda não divulgou o teor da decisão do relator. No pedido, o advogado Nabor Bulhões, contratado pelo dono da empresa, argumentou que era preciso respeitar o princípio constitucional da isonomia. Para a defesa, a condição de Marcelo Odebrecht é a mesma de Alexandrino – que, na semana passada obteve o direito de ser transferido para prisão domiciliar.

No decreto de prisão, o juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, argumentou que havia risco de fuga por parte dos executivos e que eles poderiam interferir na colheita de provas – seja pressionando testemunhas, seja buscando interferência política. Na decisão tomada na semana passada, Zavascki afirmou que não foi demonstrado o risco de fuga e que a possível interferência nas provas era uma argumentação genérica.

“Não parece razoável que se pudesse deixar de estender ao requerente Marcelo Odebrecht os efeitos da decisão com que Vossa Excelência concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus ao corréu Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, no que pertine ao tema da conveniência da instrução criminal”, sustentou Bulhões no pedido enviado ao STF.

Em outro trecho, o advogado argumentou que o dono da Odebrecht, “empresário prestante, presidente da holding de um dos mais importantes grupos econômicos do país e da América Latina” não deve permanecer preso, já que “ele, não se reuniram nem se reúnem os pressupostos e os requisitos para a imposição de tão grave medida como a sua prisão preventiva”. Bulhões também sustentou que Marcelo Odebrecht “jamais foi acusado ou referido por qualquer um dos muitos integrantes da legião de delatores da Operação Lava-Jato”.