Presidente do Conselho de Ética: processo contra Cunha pode terminar este ano

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse hoje (14) que “vê a possibilidade” de o processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para apurar denúncia de quebra de decoro parlamentar, terminar antes do recesso parlamentar, previsto para o dia 22 de dezembro.

“Eu acho que é mais propenso acabar esse ano. Porque é um processo que a sociedade reclama, nós todos queremos, o Conselho [de Ética] não quer ficar com esse problema na mão. Quanto mais rápido nós transferirmos esse problema para a Mesa Diretora, melhor para o Conselho de Ética”, disse.

O prazo determinado pelo Regimento é de que, uma vez instaurado, o procedimento tenha a duração máxima de 90 dias, mas Araújo disse acreditar na possibilidade de adiantar etapas: “Esse é um processo que tem dia de começar e dia de acabar. O Conselho de Ética diz que tem até 90 dias. É óbvio que se pudermos apressar, não vamos diminuir o prazo por qualquer coisa. Claro que se pudermos adiantar, dentro da legalidade, o faremos”.

O presidente do Conselho de Ética recebeu (http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-10/psol-e-rede-ent…) nesta terça-feira (13), a representação apresentada pelo PSOL e o Rede Sustentabilidade e assinada por 48 deputados de outros cinco partidos (PMDB, PPS, PT, Pros e PSB). A partir da entrega, passa a contar prazo de três sessões deliberativas, ordinárias e extraordinárias, para a devolução do  documento ao conselho e a abertura do processo aberto.

Os três nomes que concorrerão à relatoria serão sorteados entre os 21 integrantes do conselho (http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-10/relator-de-proc…). Não poderão participar parlamentares do estado (Rio de Janeiro) nem do mesmo partido de Cunha. Por essa regra, ficam excluídos Mauro Lopes (PMDB-MG) e Washington Reis (PMDB-RJ). Nenhum dos dois assinou a representação, que tem um único peemedebista signatário, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

O deputado José Carlos Araújo disse ainda estimar para o dia 27 de outubro a reunião do Conselho de Ética para a definição do relator e início da investigação.

Editor Jorge Wamburg