Após impeachment, presidente do Paraguai pede mais 72 horas para apresentar defesa

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, pediu ao Congresso nesta sexta-feira (6) uma prorrogação de 72 horas para preparar sua defesa no processo de impeachment aberto contra ele após o escândalo envolvendo o Ueno Bank. A instituição financeira, uma das principais do país, foi colocada sob intervenção do Banco Central depois que irregularidades e problemas de solvência foram identificados. A medida deixou milhões de clientes sem acesso aos serviços bancários e provocou protestos em diferentes regiões paraguaias.

Em uma carta encaminhada ao presidente do Senado, Basilio Núñez, Peña argumentou que o prazo concedido para apresentar sua defesa é insuficiente e não respeita as garantias do devido processo legal. A sessão para ouvir os argumentos do presidente estava marcada para as 10h desta sexta-feira, com possibilidade de participação pessoal ou por meio de advogados.

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Segundo a imprensa paraguaia, Peña afirmou que recebeu a notificação às 22h15 de quinta-feira (5), acompanhada de uma acusação de 15 páginas e aproximadamente 300 páginas de documentos anexos.

“Como se trata de um processo que pode resultar em sanção, devem ser garantidas as condições do devido processo legal, incluindo tempo suficiente para escolher um advogado de confiança e exercer o direito de defesa”, argumentou.

O presidente também mencionou o caso do ex-presidente Fernando Lugo, destituído em 2012, para defender que o Congresso respeite os prazos e as garantias constitucionais. A destituição de Lugo foi questionada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que admitiu analisar uma denúncia apresentada contra o Estado paraguaio.

O presidente do Senado, Basilio Núñez, havia estabelecido um julgamento dividido em cinco sessões, conforme o regimento interno da Casa. A primeira ocorreu na noite de quinta-feira, quando os parlamentares ouviram a acusação formal apresentada pelos deputados responsáveis pelo processo.

A previsão era que, após a apresentação da defesa, o Senado passasse à análise das provas, aos argumentos finais e, posteriormente, à votação sobre a destituição.

Renúncia de Peña ficou sem decisão

Peña anunciou sua renúncia à Presidência na quinta-feira (5), depois de perder o apoio de integrantes do próprio Partido Colorado no Congresso. Em um vídeo publicado na rede social X, o presidente afirmou que decidiu deixar o cargo e pediu desculpas à população caso tenha falhado durante o mandato.

Apesar do anúncio, ele continua formalmente na Presidência porque o Congresso não concluiu a votação sobre o pedido de renúncia. Uma sessão conjunta foi interrompida depois que parlamentares governistas deixaram o plenário, provocando a perda de quórum.

Paralelamente, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a abertura do processo de impeachment. Os 78 parlamentares presentes votaram a favor da medida, inclusive integrantes da base governista.

A crise provocou manifestações em Assunção, capital do país, onde milhares de pessoas se concentraram nas proximidades do Congresso para cobrar a responsabilização dos envolvidos e a devolução dos recursos aos clientes do banco.

A situação também envolve uma disputa sobre as consequências jurídicas da saída de Peña. Caso sua renúncia seja aceita, ele poderá assumir a condição de senador vitalício, reservada aos ex-presidentes paraguaios, com direito a participar dos debates no Senado, sem direito a voto, e imunidade parlamentar.

Crise bancária e investigação criminal

O processo político contra Peña está diretamente relacionado à crise do Ueno Bank. O Banco Central do Paraguai colocou a instituição sob intervenção após identificar que seu índice de solvência havia caído para menos da metade do mínimo exigido pela legislação.

O banco atendia aproximadamente 2,9 milhões de clientes em um país com cerca de 6,1 milhões de habitantes. A intervenção deixou valores depositados temporariamente indisponíveis e provocou uma crise que atingiu também recursos de instituições públicas.

O escândalo ganhou dimensão política porque Peña foi investidor da holding ligada ao banco até março de 2025. A oposição acusa o presidente de ter favorecido a instituição por meio de decisões regulatórias e da concentração de recursos públicos e previdenciários na entidade financeira. As suspeitas ainda precisam ser apuradas.

A crise também provocou a renúncia do presidente do Banco Central, Carlos Carvallo, indicado por Peña. Oito pessoas ligadas à instituição financeira foram presas no início das investigações.

Na quinta-feira (5), o Ministério Público paraguaio anunciou a abertura de três investigações criminais relacionadas ao caso. As apurações envolvem a supervisão e a intervenção no Ueno Bank, a destinação de recursos públicos à instituição e a atuação de autoridades atuais e anteriores de órgãos governamentais.

A investigação inclui denúncias que mencionam Peña, o vice-presidente Pedro Alliana e outras autoridades. O objetivo é esclarecer possíveis irregularidades e determinar eventuais responsabilidades criminais.