Sem quorum, sessão para votar vetos é novamente adiada

BRASÍLIA — A obstrução na Câmara derrubou, pela terceira vez, a sessão do Congresso marcada para a votação de vetos presidenciais nesta quarta-feira. A sessão foi encerrada às 13h18 por falta de quorum na Câmara. No encerramento, 223 deputados haviam registrado presença. São necessários pelo menos 257 em plenário para ocorrer votações. No Senado, o quorum havia sido atingido com facilidade desde cedo: 68 dos 81 senadores registraram presença. Ainda não há previsão de quando será realizada a próxima sessão.

Com o argumento de que o governo privilegiou o PMDB na reforma ministerial, . Em uma demonstração de que a ausência dos deputados foi uma manobra, minutos depois a Câmara abriu sua sessão normal, com mais de 400 deputados presentes na Casa, contra os 223 que haviam registrado presença na sessão do Congresso.

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O encerramento foi apenas comunicado no Plenário da sessão. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), não estava na sessão. Ele já havia saído antes, ao anunciar a suspensão por 30 minutos e avisado que, se não obtivesse quorum, ela seria encerrada.

Antes da suspensão temporária da sessão, irritado, Renan disse que há uma “deliberada decisão de não haver quorum na Câmara”. O deputado Sílvio Costa (PSC) criticou a ausência dos deputados.

— Alguns partidos da base não estão dando presença porque estão cobrando a fatura: nomeação de cargos. Esquecem o país e ficam discutindo isso. Os líderes estão ligando para os deputados não comparecerem — disse Costa

Antes de a sessão começar, Renan disse que o Congresso deve mostrar “equilíbrio e responsabilidade” e votar hoje os vetos presidenciais. A sessão foi aberta por Renan às 12h02. Para a votação são necessários 257 deputados presentes e 41 senadores.

Questionado por líderes da oposição, Renan disse que aguardaria até 12h33 para que o quorum mínimo de deputados e senadores para votação fosse alcançado. Como isso não aconteceu, o presidente do Senado decidiu suspender a sessão por 30 minutos. No momento em que a sessão foi aberta, o número mínimo de senadores foi atingido, mas o de deputados não. A maioria dos deputados que já registrou presença pertence ao PT e PC do B.

RENAN CONVERSOU COM MINISTRO DA CASA CIVIL SOBRE VETOS

O presidente do Senado disse que conversou com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, sobre a votação dos vetos, que podem causar um rombo de R$ 63,2 bilhões se forem derrubados.

— Estamos vivendo um momento complicado da vida nacional, saindo de uma fase de crescimento econômico para uma fase de recessão, com tudo que a recessão significa. Então, é muito importante pensar nas pessoas, cuidar da nossa agenda, apreciar esses vetos. Essa é a melhor demonstração de equilíbrio, de responsabilidade que o Congresso deve dar. Cabe ao presidente do Congresso fazer a convocação e trabalhar pela apreciação dos vetos. Se vamos evoluir com a apreciação deles, essa é uma outra história. No que depender do presidente do Congresso, sim (vai evoluir) — disse Renan.

Segundo Renan, Jaques Wagner quis saber sobre a viabilidade da aprovação dos vetos. A conversa foi na noite de terça-feira.

— O ministro Jaques Wagner conversou, mas fazendo uma avaliação da conjuntura, querendo saber o que poderia acontecer em relação à apreciação desses vetos.

O novo ministro da Casa Civil também conversou ontem com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nesta quarta-feira, Cunha disse que o plenário da Câmara disponível, o tempo que o presidente Renan Calheiros precisar, para fazer a sessão do Congresso.

O governo não conseguiu viabilizar a votação dos vetos no dia de ontem porque parte dos deputados da base aliada não deu quorum para a sessão. Segundo os líderes, há pressão da base para que Renan coloque em votação, no Senado, a PEC da reforma política que entre outras coisas constitucionaliza a doação de empresas a campanhas eleitorais.

Para Cunha, a reforma ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff não agregou “nenhum voto” a mais para o governo na Casa, mas não foi essa a questão que motivou a falta de votação dos vetos ontem.

— Ontem, tinha um problema, marcar sessão para 11h30 de terça-feira é não querer ter quórum. Hoje existe quórum na Casa, se não votar é porque não existe vontade política — disse Cunha.

Após o encerramento da sessão do Congresso por falta de quórum na Câmara, Eduardo Cunha voltou a afirmar que os problemas na base aliada que existiam antes da reforma ministerial permanecem e que cabe ao governo verificar as razões. Cunha disse que não é “dono da Câmara” e que não poderia ser responsabilizado pela falta de quorum.

— É aquilo que falo sempre. O que está acontecendo é que não alterou nada (com a reforma ministerial). O que tinha continua, exatamente a mesma coisa. Sempre usei essa frase: quem era a favor, continua a favor. Quem era contra, continua contra. Quem tinha problema, continua com problema. Quem não tem problema, não tem problema — disse Cunha.