Sessão para análise dos vetos é adiada pela segunda vez

BRASÍLIA – O novo time de articulação política do governo, após a reforma ministerial, fracassou nesta terça-feira, em seu primeiro teste. Após suspender por meia hora a sessão para análise dos vetos da presidente Dilma por falta de quorum, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), desistiu de retomar a votação hoje e marcou nova sessão do Congresso para as 11h30 desta quarta-feira. Mesmo com aliados do governo, como o novo ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, no plenário para arreginentar deputados para a votação, não houve quorum.

Quando a sessão foi suspensa por meia hora, havia apenas 162 deputados no plenário, quando são necessários pelo menos 257 para iniciar as votações. Já no Senado, havia quórum: 54 senadores registraram presença. São precisos 41 deles para iniciar as votações. Renan Calheiros abriu a sessão às 12h29 para analisar vetos da presidente Dilma Rousseff, entre eles o que garante reajustes entre 53% e 78,5% aos servidores do Judiciário, com impacto estimado de 36,2 bilhões em cinco anos.

Desde a noite de segunda-feira, havia relatos de que os deputados não compareceriam. A pauta contém oito vetos a serem votados. E todas as votações começarão pela Câmara. Apesar de a sessão do Congresso ser conjunta, as votações são registradas separadamente, por Casa. Pouco antes da sessão ser aberta, o novo ministro de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, conversava com deputados do PMDB no plenário da Câmara. Segundo Pansera, o governo trabalha para tentar votar ainda hoje os vetos e a expectativa é pela manutenção deles. Na base aliada, o trabalho é para manter o veto, seja com parlamentares votando pela manutenção ou se ausentando. A oposição, por outro lado, tenta derrubar a sessão, para desgastar o governo.

Assim que Renan abriu a sessão, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE) questionou regimentalmente a abertura da sessão, sustentando que não havia número suficiente de deputados: apenas 85 deputados tinham registrado presença, quando são exigidos pelo menos 86 para a abertura.

— Esse governo não tem nem uma semana que fez a reforma administrativa, deu ministérios, mas não consegue sequer colocar quórum nas votações — criticou Mendonça Filho.

Renan reagiu, afirmando que havia quórum suficiente para abrir a sessão no minuto em que ele anunciou.

— Nós atingimos o quórum exatamente dentro do minuto. Na hora do início da sessão tínhamos um sexto em plenário — disse Renan.

Além do veto do Judiciário, também está na pauta de votações o veto que estende a aposentados e pensionistas do INSS o reajuste do salário mínimo, que segundo o governo provocaria um impacto de R$ 11 bilhões até 2019.