Brasil e ONU vão melhorar concessão de vistos a refugiados sírios

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, e o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) firmaram hoje (5) parceria para melhorar o processo de concessão de vistos a refugiados da Síria, informou o Ministério da Justiça.

Segundo a pasta, o objetivo da parceria é definir procedimentos e ações conjuntas, além de auxiliar as unidades consulares brasileiras na emissão de documentos, para o processamento rápido ao conceder vistos especiais. A cooperação prevê intercâmbio de informação, conhecimento e experiência, além de atividades de treinamento e capacitação, e também técnicas de entrevista e de identificação de potenciais candidatos aos vistos brasileiros.

As atividades acordadas hoje (5) em Genebra serão implantadas inicialmente nas representações consulares brasileiras na Jordânia, Líbano e Turquia. De acordo com o ministério, os resultados serão avaliados pelo Brasil e pelo Acnur em março do ano que vem. Caso a avaliação seja positiva, os procedimentos poderão ser aplicados em outras localidades.

O acordo de cooperação entre o Brasil e o Acnur é consequência da Resolução Normativa nº 20, editada pelo Conare no dia 21 de setembro, e que prorrogou por mais dois anos a Resolução Normativa nº 17.

A norma facilita, desde 2013, a concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito na Síria. A medida permite que vítimas do conflito no Oriente Médio possam vir ao Brasil e assim solicitar refúgio com base na Lei 9474/1997 e nos acordos internacionais. Entre os cerca de 8.530 estrangeiros reconhecidos como refugiados pelo Brasil, os sírios representam o maior grupo (2.097 pessoas).

“Essa política de portas abertas foi recentemente prorrogada por mais dois anos, e continuamos a buscar formas de aprimorar sua implementação e seus resultados. É possível fazer mais. É preciso fazer mais”, disse o presidente do Conare, Beto Vasconcelos.

Editor Jorge Wamburg