MP do DF propõe ação de improbidade contra Renan

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou de fornecer informações para subsidiar um inquérito que apura supostas irregularidades na ocupação de cargos comissionados na Casa e acabou sendo alvo de uma nova ação para apurar sua conduta. O Ministério Público do DF propôs uma ação de improbidade contra Renan por ter ignorado os pedidos.

Segundo o MP, sete ofícios com pedidos de explicações foram encaminhados ao presidente do Senado, ao longo de dois anos, e não foram respondidos.

O MP investiga a existência de desproporção entre o número de servidores efetivos e comissionais no quadro de pessoal do Senado, bem como se havia desvio de função por parte dos ocupantes de cargos em comissão.

De acordo com o MP, Renan Calheiros cometeu improbidade administrativa por “ retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício”. Na ação, o MP pede que ele seja condenado com a perda da função pública, suspensão de direitos políticos por até cinco anos e o pagamento de multa.

Além de propor a abertura de processo por improbidade, o inquérito foi encaminhado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem cabe apresentar eventual ação penal contra Renan.