TCU conclui relatório e já pode votar contas de Dilma

BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu o relatório técnico sobre as contas de 2014 de Dilma Rousseff, depois da análise das duas defesas apresentadas pela presidente, e já tem condições de votar o parecer em sessão extraordinária na próxima quarta-feira, dia 7. A informação será comunicada nesta quarta-feira ao plenário do tribunal pelo ministro Augusto Nardes, relator das contas de 2014 da presidente.

Cabe ao presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, convocar a sessão extra e agendar o julgamento sobre o parecer. O mais provável é que os ministros votem pela rejeição das contas, o que deve ser usado pela oposição para embasar um pedido de impeachment de Dilma. A palavra final sobre as contas é do Congresso Nacional.

A primeira sessão sobre as contas presidenciais, em 17 de junho, aprovou um prazo de 30 dias para a presidente se explicar sobre 13 indícios de irregularidades, entre elas as chamadas “pedaladas” fiscais. O Tesouro Nacional represou R$ 40 bilhões em repasses aos bancos oficiais entre 2009 e 2014, sendo R$ 7 bilhões somente no ano passado. Os bancos se viram obrigados a arcar com pagamentos de programas sociais como o Bolsa Família e o seguro-desemprego. Para o TCU, houve operação de crédito e infração à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Depois, Dilma ganhou mais 30 dias para se explicar sobre outros dois indícios de irregularidades, apontados pelo Ministério Público junto ao TCU. A presidente já entregou a defesa a respeito das liberações de créditos orçamentários feitas sem autorização do Congresso.

Nardes comunicará ao plenário que o relatório técnico, com análise das defesas, está pronto e que poderá ser repassado aos demais ministros já na noite de quinta-feira. O voto do relator também está sendo fechado e seria apresentado aos colegas de tribunal cinco dias antes da sessão do julgamento das contas. Se Cedraz convocá-la para a próxima quarta, o voto ficaria disponível na sexta-feira.