Documento de ‘Pátria Educadora’ não usa PNE como base

Agência Brasil

O documento ‘Pátria Educadora: A Qualificação do Ensino Básico como Obra de Construção Nacional’ terá que ser modificado para que possa ser implementado no país, segundo entidades que atuam no setor. O documento, que foi elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) foi apresentado a um grupo de especialistas em São Paulo e posteriormente debatido na Câmara dos Deputados, é uma versão preliminar. Mesmo assim, causou estranheza entre os que tiveram acesso a ele. Um dos motivos é não ter como base o Plano Nacional de Educação (PNE). Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o Pátria Educadora precisa contemplar o PNE, sancionado no ano passado, sem vetos, por Dilma.

O PNE prevê metas para a educação para os próximos dez anos, desde o ensino infantil à pós-graduação, incluindo a formação e valorização dos professores e a destinação de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano para o setor no final da vigência.

“O documento ainda precisa ter diálogo com o PNE, essa era a nossa expectativa, quando Dilma anunciou o Pátria Educadora”, diz. “Para dar certo, o PNE depende fortemente da implementação inicial. Precisa que o projeto seja bem implantado, para continuar crescendo e esses quatro primeiros anos têm demandas centrais que precisam ser desenvolvidas para que dê certo”.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, concorda com Cara. “(O Pátria Educadora) é um documento muito complicado. Alguns temas não têm relação com o PNE. Propõe carreira para professores enquanto o PNE, fala também dos demais profissionais”, diz.

O Pátria Educadora elenca uma série de ações para que o slogan do governo seja colocado em prática. Entre elas está o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) online, a utilização de tecnologias, sobretudo vídeos e softwares interativos, em sala de aula, criação de centros de qualificação avançada para formar professores e a criação de uma variante do Programa Universidade para Todos (ProUni), o Profaped, que se destinará a conceder bolsas de estudo a estudantes que ingressem nos cursos de pedagogia e de licenciatura.

“Revisei o documento e a grande dúvida que ficou é: que lugar esse documento ocupa na política nacional de educaçao? Qual o propósito desse esforço fora do MEC (Ministério da Educação)?”, questiona a coordenadora-geral do movimento Todos pela Educação, Alejandra Velasco.

O documento foi enviado a especialistas por email com uma mensagem do ministro da SAE, Mangabeira Unger, que diz que foi elaborado a pedido da presidenta Dilma Rousseff. Consta ainda que os diretores de escolas com desempenho insatisfatório receberiam apoio e orientação. Em último caso seriam afastados e substituídos.