Governo não virará as costas para os Estados

 Wandell Seixas,Da editoria de Economia

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve ontem, em Goiânia, em dois importantes eventos. Na reunião do Confaz e, posteriormente, no 3º Fórum Brasileiro da Indústria Alimentar, no Hotel Mercure. No primeiro, disse que o governo espera encaminhar, em pouco tempo, uma série de questões que são de interesse dos Estados, como pedidos de empréstimos, e ressaltou que o reequilíbrio das contas públicas tem que ser preservado. No fórum com cerca de duzentos participantes, enalteceu o governo do Estado pelo desenvolvimento da economia, ressaltando a importância do agronegócio e sua participação no PIB.

O governador Marconi Perillo estava presente e junto com os ministros da Fazenda, Joaquim Rodrigues, e Aldo Rebelo, da Ciência e Tecnologia, foram conclamados por João Dória, presidente do Grupo de Lideres Empresariais (Lide), a tirarem as respectivas gravatas visando a manutenção apenas do blazer escuro, sem gravata, como foi aconselhada a todos os presentes. Marconi imediatamente retirou a gravata, mas os ministros permaneceram com elas por alguns segundos. Mas, finalmente, eles compreenderem o espírito da coisa e atenderam ao pedido, recebendo aplausos gerais.

Reequilíbrio das contas

“Em breve período de tempo, vamos dar encaminhamento a uma série de questões, como pleitos de empréstimos que se acumularam no último ano. Dentro do reequilíbrio das contas públicas, temos que dar um reordenamento que permita que os Estados se programarem. Temos que dar e eles elementos de previsibilidade”, disse Levy aos secretários estaduais de Fazenda, repetindo a frase no Fórum Brasileiro da Indústria Alimentar.

Ele reafirmou que o governo federal está aberto à colaboração com os Estados em questões como o ICMS e atração de investimentos e que o caminho tem que ser o de colaboração entre União e os entes da federação. “O ICMS é tema da federação, do Senado, e União tentará prestar todo auxílio para que haja resolução produtiva”, reforçou.

Pedido de acordo rápido

Em sua apresentação durante a abertura do encontro, Levy pediu que o acordo em torno das mudanças no ICMS seja feito rapidamente. “Temos de saber qual vai ser a nova regra do jogo e quero reafirmar que União não vai virar as costas neste momento. Vamos encontrar uma forma, dentro da capacidade fiscal, para dar segurança aos Estados”.

O ministro comentou com os secretários sobre a manutenção da nota brasileira pela agência de rating S&P e a manutenção do grau de investimento pela Fitch e reafirmou a necessidade de aprovação das medidas de ajustes fiscal.

“As medidas tomadas, pelo governo, estão dando nova conformidade à economia. As agências de rating deram voto de confiança não só ao governo, mas ao Congresso. Quanto mais rápido o ajuste (fiscal) for concluído no Congresso, mais rapidamente poderemos iniciar a nova fase de preparação da o investimento.

Joaquim Levy reiterou que a votação das medidas de ajuste é essencial para reduzir as incertezas, assim como a reforma do ICMS. Com a adoção dessas medidas, as concessões de recursos financeiros junto ao BNDES e o “uso da imaginação”, segundo o ministro, espera a retomada do desenvolvimento econômico e social do País. No ano passado, o ICMS foi responsável por uma arrecadação total de R$ 429 bilhões, de acordo com dados do Sefaz. O ICMS é a principal fonte de receitas dos governos estaduais.