Bolsonaro acusa Lula ao TSE de adotar “discurso de ódio”

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, entrou com sete representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada, infringindo o calendário eleitoral. A campanha só começa oficialmente a partir de 16 de agosto.

Nos processos, os advogados do partido de Bolsonaro alegam que Lula
propagou “discurso de ódio” por ter chamado o mandatário do Palácio do Planalto
de “fascista”, “genocida”, “negacionista” e “desumano”.

O PL pede que o TSE que Lula seja condenado à pena
máxima prevista no artigo 36 da Lei Eleitoral, que versa sobre a irregularidade
da propaganda antecipada. De acordo com a legislação, a multa mais alta é de R$
25 mil, além de determinar a retirada da internet dos vídeos com os discursos
do petista.

De acordo com as representações, ao usar os termos
mencionados, Lula “proferiu gravíssimas ofensas à honra e à imagem do atual
presidente da República, bem como realizou verdadeiro discurso de ódio contra
seu opositor, o que reforça a gravidade dos atos”.

“Tal o quadro, uma vez que as gravíssimas ofensas
proferidas pelo segundo representado atentam contra a esfera jurídica de
proteção aos direitos humanos do ofendido, incita a disseminação do ódio e
erodem a democracia e o legítimo debate político-eleitoral”, dizem os advogados
do PL.

De acordo com o partido de Bolsonaro, “não foram
tecidas críticas políticas, naturais e idôneas, sobre posturas governamentais
do mandatário maior do Brasil, típicas de um bom e saudável debate democrático!
Bem longe disso! Fez-se imputação grosseira, rude e desinibida, individual e
direta, de crime (!) de genocídio ao Presidente Jair Bolsonaro,
responsabilizando-o, sem peias, por mortes em profusão”.